{"id":24288,"date":"2025-04-17T05:26:56","date_gmt":"2025-04-17T08:26:56","guid":{"rendered":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/?p=24288"},"modified":"2025-04-17T05:26:56","modified_gmt":"2025-04-17T08:26:56","slug":"governo-retoma-bonus-de-produtividade-para-reduzir-filas-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/governo-retoma-bonus-de-produtividade-para-reduzir-filas-do-inss\/","title":{"rendered":"Governo retoma b\u00f4nus de produtividade para reduzir filas do INSS"},"content":{"rendered":"
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Em 2024, dois milh\u00f5es de pessoas esperavam an\u00e1lise de pedidos<\/div>\n<\/div>\n
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Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os peritos m\u00e9dicos federais v\u00e3o voltar a ganhar b\u00f4nus de produtividade como incentivo para reduzir a fila de espera para a an\u00e1lise de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais.<\/strong><\/p>\n

Uma medida provis\u00f3ria foi assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva depois da fila do INSS ter aumentado em 2024, superando a marca de dois milh\u00f5es de pessoas esperando an\u00e1lise de pedidos.<\/p>\n

Publicada em edi\u00e7\u00e3o extra no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u00a0(DOU) nesta ter\u00e7a-feira (15), a medida institui o Programa de Gerenciamento de Benef\u00edcios. O texto prev\u00ea o pagamento de R$ 68 para o servidor do INSS e R$ 75 para o perito federal por processo analisado e conclu\u00eddo.<\/strong><\/p>\n

Servidores e peritos que aderirem a greves ou que estejam compensando horas n\u00e3o trabalhadas ficam exclu\u00eddos do programa. A medida prev\u00ea que a bonifica\u00e7\u00e3o seja paga para servidores e peritos que ultrapassem determinadas metas de desempenho, al\u00e9m do fluxo normal de trabalho.<\/p>\n

O programa \u00e9 voltado para os processos que j\u00e1 tenham estourado o prazo de 45 dias para an\u00e1lise inicial ou que tenham expirado algum outro prazo estabelecido pela justi\u00e7a, bem como as avalia\u00e7\u00f5es sociais para a concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), voltado a idosos de baixa renda e pessoas com defici\u00eancia de qualquer idade.<\/p><\/blockquote>\n

No caso de per\u00edcias, geram b\u00f4nus aquelas realizadas em unidades sem oferta regular do servi\u00e7o ou que tenham prazo para agendamento superior a 30 dias; as que tenha prazo judicial expirado e as que necessitam somente de an\u00e1lise documental, desde que essa an\u00e1lise seja feita pelo servidor ou perito depois das 18h ou em fins de semana,<\/p>\n

O controle e o monitoramento das metas e a ordem de prioridade para a an\u00e1lise de processos e realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias ainda dever\u00e3o ser regulamentados pela Casa Civil e pelos Minist\u00e9rios da Previd\u00eancia e de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/a>.<\/p>\n

O programa de bonifica\u00e7\u00e3o tem vig\u00eancia de 12 meses, prorrog\u00e1veis uma vez por igual per\u00edodo.\u00a0Para continuar vigente, contudo, a medida provis\u00f3ria que cria o b\u00f4nus do INSS deve ser aprovada pelo Congresso em at\u00e9 60 dias, tamb\u00e9m prorrog\u00e1veis uma vez por igual per\u00edodo<\/a>.<\/p>\n

Autoriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/h2>\n

O governo n\u00e3o detalhou o impacto esperado para os cofres p\u00fablicos e informou que os pagamentos ainda precisam de autoriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Um programa anterior de bonifica\u00e7\u00e3o a servidores do INSS foi criado em julho de 2023 e seguiu vigente em 2024, ap\u00f3s a medida provis\u00f3ria ter sido convertida em lei pelo Congresso. \u00c0 \u00e9poca, o impacto estimado foi de R$ 129 milh\u00f5es.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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