Audi\u00eancia P\u00fablica desta sexta-feira (11) \u00e9 promovida pelo GAEMA \u2013 N\u00facleo Para\u00edba do Sul e presta contas do Projeto 100% Para\u00edba do Sul<\/p>\n
O Rio Para\u00edba do Sul, que corta Guararema e tem 1.137km de extens\u00e3o, \u00e9 objeto de uma audi\u00eancia p\u00fablica nesta semana. Realizada pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA \u2013 N\u00facleo Para\u00edba do Sul), o evento \u00e9 aberto ao p\u00fablico e acontece na cidade de Paraibuna a partir das 9h30 desta sexta-feira (11).<\/p>\n
O endere\u00e7o \u00e9 avenida Dr. Lincoln Feliciano da Silva, n\u00ba 276, no audit\u00f3rio da Casa da Agricultura de Paraibuna. A a\u00e7\u00e3o tem o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo e dos munic\u00edpios de Paraibuna, Jambeiro, Santa Branca e Guararema.<\/p>\n
Conforme o edital de audi\u00eancia p\u00fablica n\u00ba 04\/05, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (que pode ser lido na \u00edntegra em https:\/\/qci.qr-code.click\/uploads\/pdf\/1743774772929_67efe3f479b5a.pdf), o encontro tem como principais objetivos prestar contas das atividades desenvolvidas no \u00e2mbito do Projeto 100% Para\u00edba do Sul e verificar o impacto do projeto na realidade social dos munic\u00edpios acima mencionados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m s\u00e3o focos a coleta de informa\u00e7\u00f5es sobre as demandas e percep\u00e7\u00f5es da sociedade em rela\u00e7\u00e3o ao saneamento b\u00e1sico urbano e rural desses munic\u00edpios e a obten\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o quanto aos Planos Municipais e Regionais de Saneamento B\u00e1sico, bem como \u00e0 estrutura dos sistemas de saneamento, de forma a auxiliar na formula\u00e7\u00e3o de prioridades, estrat\u00e9gias e escolhas futuras do projeto.<\/p>\n
A iniciativa tem fundamento nos artigos 127 e 129 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no artigo 27 da Lei Complementar Federal n\u00ba 8.625\/93, no artigo 113 da Lei Complementar Estadual n\u00ba 734\/93, bem como nos artigos 59 e seguintes da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.342\/2021-CPJ e na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 82\/2012 do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Audi\u00eancia P\u00fablica desta sexta-feira (11) \u00e9 promovida pelo GAEMA \u2013 N\u00facleo Para\u00edba do Sul e presta contas do Projeto 100% Para\u00edba do Sul O Rio Para\u00edba do Sul, que corta Guararema e tem 1.137km de extens\u00e3o, \u00e9 objeto de uma audi\u00eancia p\u00fablica nesta semana. Realizada pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Meio Ambiente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24070,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-24069","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-guararema"],"yoast_head":"\n