Mun\u00edcipes contemplados com as matr\u00edculas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria foram recebidos pelo prefeito Pedro Ishi para formaliza\u00e7\u00e3o do ato<\/p>\n
O trabalho conduzido pela Prefeitura de Suzano para garantir o direito de moradia aos mun\u00edcipes segue avan\u00e7ando pelos quatros cantos da cidade. Na \u00faltima segunda-feira (27\/01), o prefeito Pedro Ishi recebeu em seu gabinete, no Pa\u00e7o Municipal Prefeito Firmino Jos\u00e9 da Costa, fam\u00edlias do bairro Vila Helena 2 com o objetivo de entregar cinco matr\u00edculas de unidades habitacionais desta localidade.<\/p>\n
A formaliza\u00e7\u00e3o do ato contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio municipal de Planejamento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Elvis Vieira, e do diretor de Habita\u00e7\u00e3o, Miguel Reis, que conduziram o processo necess\u00e1rio para a viabiliza\u00e7\u00e3o de mais essa conquista.<\/p>\n
Todas as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o das unidades foram acompanhadas de perto pela administra\u00e7\u00e3o municipal. Alguns mun\u00edcipes residem no espa\u00e7o h\u00e1 cerca de 30 anos e agora podem ter em m\u00e3os a matr\u00edcula, que garante mais seguran\u00e7a jur\u00eddica aos moradores e as futuras gera\u00e7\u00f5es. Estiveram representando as fam\u00edlias no encontro com o prefeito os moradores Alessandro de Lima Alves, Jos\u00e9 Roberto Alves, Maura Lobato, Natalina dos Reis Silva, Silvia Pecegueiro e Victor Alves Wiedersperger da Cunha.<\/p>\n
Entre o in\u00edcio de 2017 e o fim de 2024, a Prefeitura de Suzano garantiu a regulariza\u00e7\u00e3o de 1.921 lotes e a entrega de 921 matr\u00edculas para fam\u00edlias de pelo menos seis n\u00facleos atendidos pelo programa \u201cCidade Legal\u201d do Governo do Estado, e por iniciativa de organiza\u00e7\u00e3o popular (Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Social \u2013 Reurb S). O n\u00facleo com mais fam\u00edlias atendidas durante o per\u00edodo foi o da Vila F\u00e1tima, bairro do distrito de Palmeiras. Na localidade, foram regularizados 857 lotes e emitidas 581 matr\u00edculas por meio do programa \u201cCidade Legal\u201d. No mesmo modelo, a pasta tamb\u00e9m garantiu a regulariza\u00e7\u00e3o de 220 lotes na Vila Barros, com 145 matr\u00edculas; 163 lotes no Jardim Bel\u00e9m, com 97 matr\u00edculas; e 158 lotes no Ramal S\u00e3o Jos\u00e9, com 52 processos encaminhados ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis (CRI).<\/p>\n
A finaliza\u00e7\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que resulta na entrega das matr\u00edculas, garante a titula\u00e7\u00e3o oficial das resid\u00eancias. O documento cedido pelo Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da cidade legaliza uma propriedade de modo a garantir o direito \u00e0 moradia. A matr\u00edcula individualizada possui informa\u00e7\u00f5es essenciais para a identifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do im\u00f3vel e, com isso, o titular passa a ter acesso ao mercado formal de cr\u00e9dito, se habilita a reformar a unidade, comercializ\u00e1-la ou a transferi-la para herdeiros, entre outras vantagens.<\/p>\n
O processo que envolve a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a legaliza\u00e7\u00e3o, incluindo a documenta\u00e7\u00e3o aprovada em cart\u00f3rio, \u00e9 fruto de uma parceria com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo por meio do \u201cCidade Legal\u201d e amparada pelo programa federal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), institu\u00eddo em Suzano pela lei complementar n\u00ba 337\/2019. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es populares tamb\u00e9m se articulam para a garantia do direito \u00e0 propriedade, especialmente quando as resid\u00eancias est\u00e3o localizadas no mesmo lote.<\/p>\n
O diretor de Habita\u00e7\u00e3o que conduziu a equipe de trabalho respons\u00e1vel pelo suporte \u00e0s fam\u00edlias, enalteceu a mobiliza\u00e7\u00e3o dos moradores e a confian\u00e7a na prefeitura. \u201cTemos um imenso prazer de poder entregar aos mun\u00edcipes os documentos que lhes garantem o direito de propriedade, pois sabemos dos desafios que est\u00e3o envolvidos em cada processo\u201d, declarou Miguel Reis.<\/p>\n
Por sua vez, o secret\u00e1rio frisou que a prefeitura tem atuado para avan\u00e7ar nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e promover entregas de matr\u00edculas para cada vez mais fam\u00edlias. \u201cTemos contemplado moradores de diferentes localidades do munic\u00edpio, o que refor\u00e7a nosso compromisso com o desenvolvimento da cidade. Essa etapa final \u00e9 sempre muito especial para todos que trabalham neste setor\u201d, pontuou Vieira.<\/p>\n
J\u00e1 o prefeito Pedro Ishi refor\u00e7ou que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria desenvolvido em cada um dos bairros contemplados tem garantido mais qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cA cidade est\u00e1 crescendo e n\u00f3s estamos trabalhando para garantir moradia digna e legalizada a um n\u00famero cada vez maior de mun\u00edcipes. Sabemos do significado das matr\u00edculas para todos os contemplados e, por isso, tratamos com muito carinho os processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que resultam em momentos t\u00e3o emocionantes como o que vivemos em mais esta oportunidade\u201d, finalizou o chefe do Poder Executivo municipal.<\/p>\n
Cr\u00e9dito das fotos: Luana Bergamini\/Secop Suzano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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