Em reuni\u00e3o realizada nesta quinta-feira (26\/12), no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, ficou definido que o regime especial em vigor desde 1993 ser\u00e1 reeditado, mas sofrer\u00e1 ajustes<\/p>\n
O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas (Republicanos), considerou os argumentos do setor de Alimenta\u00e7\u00e3o Fora do Lar e vai reeditar o decreto que concede redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS). O benef\u00edcio \u00e9 v\u00e1lido apenas at\u00e9 31\/12. Sem a renova\u00e7\u00e3o, a tributa\u00e7\u00e3o passa dos atuais 3,2% para 12% – um aumento de 300%, a partir de janeiro de 2025. O Estado, que at\u00e9 ent\u00e3o estava disposto a acabar com o aux\u00edlio, anunciou al\u00edquota de 4%, em audi\u00eancia com a Federa\u00e7\u00e3o de Hot\u00e9is, Bares e Restaurantes (Fhoresp), nesta quinta-feira (26\/12), no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes.<\/p>\n
Durante as negocia\u00e7\u00f5es com a gest\u00e3o Tarc\u00edsio, que tiveram in\u00edcio h\u00e1 algumas semanas, a Federa\u00e7\u00e3o protocolou um documento, solicitando a revis\u00e3o do decreto em vigor desde 1993, ao passo em que sugeriu al\u00edquota de 3,69 para o lucro presumido e de 4% para o lucro real. Duas reuni\u00f5es tamb\u00e9m foram realizadas entre membros da Fhoresp e os secret\u00e1rios de Estado de Governo, Gilberto Kassab (PSD), e da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita.<\/p>\n
Para o diretor-executivo da Federa\u00e7\u00e3o, Edson Pinto, o percentual definido pelo governador, hoje, durante audi\u00eancia, na sede do Executivo paulista, representa ganho para o setor, uma vez que est\u00e1 bem pr\u00f3ximo do solicitado:<\/p>\n
\u201cChegamos a um bom patamar, o de 4%. Tarc\u00edsio (Gomes de Freitas) demostrou bom senso e sensibilidade \u00e0 nossa causa, mantendo o regime especial de tributa\u00e7\u00e3o da nossa categoria, que est\u00e1 em vigor h\u00e1 31 anos. Presente de maneira leg\u00edtima nos 645 munic\u00edpios paulistas, a Fhoresp reconhece a import\u00e2ncia e a for\u00e7a deste gesto do governador\u201d.<\/p>\n
Caso o decreto n\u00e3o fosse reeditado, alimentos sofreriam aumento imediato e o pre\u00e7o seria repassado ao consumidor, conforme alerta Edson Pinto:<\/p>\n
\u201cSeria ruim para toda cadeia produtiva do ecossistema, do empres\u00e1rio ao consumidor final, passando pelo produtor, ind\u00fastria e o trabalhador, que faz, pelo menos, uma refei\u00e7\u00e3o fora de casa. Sem contar que muitas empresas, mesmo aumentando o pre\u00e7o do card\u00e1pio, n\u00e3o iriam aguentar a carga tribut\u00e1ria. Haveria demiss\u00f5es e o fechamento de estabelecimentos\u201d.<\/p>\n
O regime especial de tributa\u00e7\u00e3o existe desde o governo de M\u00e1rio Covas e vinha sendo renovado, desde ent\u00e3o. A concess\u00e3o do benef\u00edcio expira daqui uma semana e a gest\u00e3o Tarc\u00edsio havia fechado as portas para as entidades de Alimenta\u00e7\u00e3o Fora do Lar para negocia\u00e7\u00e3o, o que gerou revolta no setor.<\/p>\n
As portas para di\u00e1logo s\u00f3 foram abertas h\u00e1 poucos dias. Al\u00e9m de Kassab, a senadora por S\u00e3o Paulo Mara Gabrilli (PSD) intermediou conversas com o Estado, para que a Fhoresp fosse ouvida e participasse das tratativas quanto ao ICMS.<\/p>\n
A Alimenta\u00e7\u00e3o Fora de Casa re\u00fane bares, restaurantes, padarias, refei\u00e7\u00f5es coletivas e demais estabelecimentos gastron\u00f4micos – o que representa um universo de mais de 500 mil empresas em pleno funcionamento em todo o estado.<\/p>\n
O segmento gera 1,4 milh\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es, entre formais e informais. Segundo a Fhoresp, estas empresas representam 5,7% dos empregos da economia paulista.<\/p>\n
Audi\u00eancia
\nAl\u00e9m do diretor-executivo da Federa\u00e7\u00e3o, participaram da audi\u00eancia com o governador nesta quinta-feira: o secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Turismo (CNTUR) e vice-presidente do Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de S\u00e3o Paulo (Sindresbar), Nei Feniar; o diretor jur\u00eddico do Sindresbar, Luiz Coelho Pamplona; o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Fhoresp, Sylvio Lazzarini; o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita; o vereador de S\u00e3o Paulo Rodrigo Goulart (PSD); o presidente do Conselho Diretor da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Restaurantes (ANR), Cristiano Melles; e o CEO do Habibs, Alberto Saraiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em reuni\u00e3o realizada nesta quinta-feira (26\/12), no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, ficou definido que o regime especial em vigor desde 1993 ser\u00e1 reeditado, mas sofrer\u00e1 ajustes O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas (Republicanos), considerou os argumentos do setor de Alimenta\u00e7\u00e3o Fora do Lar e vai reeditar o decreto que concede redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22619,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-22618","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-tudo"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22618"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22618\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22620,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22618\/revisions\/22620"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}