\u201cAl\u00e9m da licen\u00e7a-maternidade \u00e9 crucial que todas as regras de paridade e cumprimento de cotas sejam observadas\u201d<\/p>\n
Neste ano, a FIFA anunciou importantes mudan\u00e7as relacionadas a quest\u00f5es que envolvem a gesta\u00e7\u00e3o, licen\u00e7a a maternidade e sa\u00fade menstrual das atletas.<\/p>\n
A advogada Edinalva Gomes, especialista em Direito Desportivo e s\u00f3cia – fundadora do escrit\u00f3rio Gomes & Bento Advogados, explica que as medidas foram aprovadas por unanimidade pelo conselho da FIFA. \u201cA licen\u00e7a-maternidade est\u00e1 em conformidade com o conv\u00eanio 183 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece um per\u00edodo m\u00ednimo para o descanso da m\u00e3e. A FIFA j\u00e1 havia adotado este per\u00edodo m\u00ednimo em novembro de 2022, quando fez valer a regra relacionada \u00e0 licen\u00e7a-maternidade envolvendo uma atleta do time do Cruzeiro\u201d.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas, clubes de futebol do mercado poder\u00e3o realizar a contrata\u00e7\u00e3o das atletas fora do per\u00edodo de janela de transfer\u00eancia. \u201cEssas medidas aplicam-se a todas as jogadoras e treinadoras, incluindo m\u00e3es adotivas e n\u00e3o biol\u00f3gicas. As novas regras ser\u00e3o seguidas mesmo em caso de diverg\u00eancias legislativas e trabalhistas no pa\u00eds onde a atleta atua. Al\u00e9m da licen\u00e7a-maternidade \u00e9 crucial que todas as regras de paridade e cumprimento de cotas sejam observadas. \u00c9 essencial manter o apoio cont\u00ednuo ao futebol feminino, e evitar restri\u00e7\u00f5es na contrata\u00e7\u00e3o de mulheres como treinadoras\u201d.<\/p>\n
Edinalva, conclui ressaltando que com as novas medidas a FIFA refor\u00e7a seu compromisso com a igualdade e apoio \u00e0s atletas e jogadoras em todas as etapas da sua carreira. \u201cEssas iniciativas n\u00e3o apenas promovem a igualdade de g\u00eanero, mas tamb\u00e9m asseguram que as atletas possam conciliar a vida profissional com a maternidade sem sacrificar seus sonhos e carreiras no esporte\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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