Feriados no m\u00eas de novembro alteram expediente da C\u00e2mara de Aruj\u00e1.<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de Aruj\u00e1 suspender\u00e1 suas atividades nos dias 15\/11 (sexta-feira) e 20\/11 (quarta-feira) devido aos feriados da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, previsto na Lei Federal n\u00ba662\/1949, e da Consci\u00eancia Negra, atribu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 2.467\/2011, respectivamente.<\/p>\n
No caso do 20 de novembro, tamb\u00e9m dedicado a Zumbi, a data ser\u00e1 comemorada como feriado estadual e nacional pela primeira vez em 2024.<\/p>\n
O Legislativo arujaense retomar\u00e1 o atendimento ao p\u00fablico na segunda-feira (18\/11) e na quinta-feira (21\/11), a partir das 8h.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/p>\n
A Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica foi o resultado de uma longa insatisfa\u00e7\u00e3o dos militares com o Governo Mon\u00e1rquico. Esse evento aconteceu em 1889 e foi resultado da mobiliza\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito e de republicanos civis contra a monarquia instalada no pa\u00eds desde 1822.<\/p>\n
Em 1993, os debates em torno da forma e do sistema de governo retornaram e o Pa\u00eds organizou um plebiscito para que os brasileiros optassem pelo volta ou n\u00e3o da monarquia. A maioria da popula\u00e7\u00e3o, 66%, decidiu pela perman\u00eancia da Rep\u00fablica. Fonte: Brasil Escola.<\/p>\n
Zumbi<\/p>\n
Idealizado h\u00e1 53 anos por um grupo de jovens negros do Rio Grande do Sul, o Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra entrou no calend\u00e1rio nacional em 2011, por meio da Lei Federal 12.519, ainda no governo Dilma Rousseff. No entanto, dependia de aprova\u00e7\u00e3o de leis locais para ser considerado feriado em Estados e Munic\u00edpios.<\/p>\n
Em Aruj\u00e1, o 20 de novembro foi inclu\u00eddo no Calend\u00e1rio de Feriados e Pontos Facultativos do Munic\u00edpio em 2011, por iniciativa do Poder Executivo.<\/p>\n
No Estado de S\u00e3o Paulo, a data tornou-se feriado no ano passado, ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Lei Estadual 17.746\/2023).<\/p>\n
Assim como em S\u00e3o Paulo, o Pa\u00eds vai comemorar pela primeira vez o Dia de Zumbi dos Palmares como feriado nacional. O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, foi sancionado pelo Presidente Lula e tornou-se a Lei Federal n\u00ba 14.759\/2023.<\/p>\n
A data faz uma refer\u00eancia a morte de Zumbi, l\u00edder do Quilombo dos Palmares, situada entre os estados de Alagoas e Pernambuco. Zumbi foi capturado e morto em 1695 por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho, durante o per\u00edodo de escravid\u00e3o no Pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c9 um dia dedicado \u00e0 reflex\u00e3o e \u00e0 luta pelo fim do racismo e das desigualdades sociais entre brancos e negros no Brasil.<\/p>\n
Fontes: Ag\u00eancia Brasil\/Ag\u00eancia Senado e URFB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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