Secretaria promover\u00e1 a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade<\/p>\n
A cidade de Aruj\u00e1 passar\u00e1 a ter uma Secretaria Municipal voltada a pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres, pessoas com defici\u00eancia e igualdade racial. O \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ser\u00e1 respons\u00e1vel, entre outras a\u00e7\u00f5es, por formular e monitorar projetos de apoio e acolhimento a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e fomentar a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social, visando o di\u00e1logo entre o poder p\u00fablico e os demais grupos sociais representados.<\/p>\n
Essa secretaria deve fazer parte das 19 j\u00e1 existentes na Prefeitura de Aruj\u00e1. Em mensagem anexa ao projeto de Lei de n\u00ba180\/2024, que trata do assunto, o prefeito afirmou que \u201ca cria\u00e7\u00e3o desta Secretaria responde \u00e0s demandas sociais emergentes do munic\u00edpio que tem assistido ao crescimento da diversidade social e \u00e0 necessidade urgente das pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas voltadas \u00e0 defesa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos de grupos historicamente vulnerabilizados\u201d.<\/p>\n
A pasta tamb\u00e9m coordenar\u00e1 pol\u00edticas intersetoriais com o objetivo de garantir que diferentes setores da administra\u00e7\u00e3o e da sociedade trabalhem para assegurar o direito desses grupos tais como a acessibilidade a servi\u00e7os p\u00fablicos e a inclus\u00e3o social.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O PL 180\/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade e aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 21\/10. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Legislativo, o PL foi sancionado pelo prefeito, tornando-se a Lei Municipal n\u00ba 3.681\/2024 publicada em 23\/10.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m incluiu um quadro com a estrutura administrativa prevista para a nova secretaria e o respectivo impacto financeira.<\/p>\n
Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/p>\n
Aruj\u00e1 j\u00e1 possui um conjunto de leis e \u00f3rg\u00e3os que acolhem e defendem as mulheres araujenses como, por exemplo, a Procuradoria Especial da Mulheres, que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo e independente do Legislativo, criado atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba380\/2021. A Procuradoria tem o objetivo de promover campanhas antidiscriminat\u00f3rias e avaliar projetos de Leis relacionados aos direitos das mulheres.<\/p>\n
Para saber mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tema e conhecer as Leis Municipais que dizem respeito \u00e0 tem\u00e1tica feminina, clique aqui. (adicionar hiperlink: https:\/\/www.camaraaruja.sp.gov.br\/procuradoria\/leis)<\/p>\n
E para assistir a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria na qual foi aprovada a cria\u00e7\u00e3o dessa Secretaria e acompanhar outras discuss\u00f5es da Casa de Leis de Aruj\u00e1, acesse o canal oficial da C\u00e2mara de Aruj\u00e1 no YouTube.<\/p>\n
As Sess\u00f5es s\u00e3o transmitidas ao vivo todas as segundas-feiras a partir das 18h.<\/p>\n
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