Representando 502 mil estabelecimentos de hospedagem e gastronomia no estado, Fhoresp considera medida fundamental para garantir a sobreviv\u00eancia de empresas e a manuten\u00e7\u00e3o de milhares de empregos<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o de Hot\u00e9is, Restaurantes e Bares do Estado de S\u00e3o Paulo (Fhoresp) solicitou ao governador Tarc\u00edsio Gomes de Freitas (Republicanos) a prorroga\u00e7\u00e3o do vencimento de impostos para cerca de 250 mil estabelecimentos do setor drasticamente afetados pelo apag\u00e3o. A interrup\u00e7\u00e3o de energia perdura pelo sexto dia em diversas regi\u00f5es da capital e na regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n
O documento foi protocolado na Casa Civil, no fim da tarde dessa quarta-feira (16\/10). A Federa\u00e7\u00e3o, que abarca mais de 20 sindicatos patronais – que representam 502 mil estabelecimentos no estado -, considera a dila\u00e7\u00e3o de prazo para honrar os tributos estaduais \u201cmedida imprescind\u00edvel\u201d, a fim de mitigar o preju\u00edzo milion\u00e1rio gerado pelo blecaute \u00e0s empresas de hospedagem e de gastronomia.<\/p>\n
De acordo com o diretor-executivo da Fhoresp, Edson Pinto, \u00e9 necess\u00e1rio que a prorroga\u00e7\u00e3o perdure \u201cnum prazo razo\u00e1vel e suficiente\u201d. A medida valeria para o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS):<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 crucial para a continuidade das atividades de milhares de estabelecimentos de hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o. Estamos solicitando ao Governo do Estado que pondere ampliar o prazo do recolhimento de tributos, para que as empresas prejudicadas pelo apag\u00e3o tenham prazo maior para a quita\u00e7\u00e3o. Isso j\u00e1 ajudaria, num primeiro momento, \u00e0quelas que foram atingidas. Auxiliaria, inclusive, na manuten\u00e7\u00e3o de empregos. Poderes Executivos t\u00eam essa prorrogativa\u201d, justifica Edson Pinto.<\/p>\n
Para mensurar a dimens\u00e3o do impacto na prorroga\u00e7\u00e3o de impostos de compet\u00eancia estadual para estabelecimentos ligados \u00e0 Fhoresp, o setor \u00e9 composto por 97% de micro e de pequenos empres\u00e1rios (MEIs), como explica o diretor-executivo da entidade:<\/p>\n
\u201cEssas empresas n\u00e3o t\u00eam lucro relevante que possa remediar os danos causados em seis dias de blecaute. A maioria delas tem apenas um pr\u00f3-labore retirado dia a dia para sua pr\u00f3pria subsist\u00eancia e de sua fam\u00edlia. O que est\u00e1 acontecendo beira o absurdo. Afinal, quem \u00e9 que vai pagar a conta do preju\u00edzo?\u201d, questiona Edson Pinto.<\/p>\n
Mesmo com a Enel anunciando nesta quinta-feira (17\/10) \u201co fim da crise no abastecimento el\u00e9trico na capital e na regi\u00e3o metropolitana\u201d, h\u00e1, ainda, 36 mil im\u00f3veis sem luz.<\/p>\n
De sexta-feira para c\u00e1, cerca de 3,1 milh\u00f5es de pessoas ficaram sem o abastecimento de energia. Desse total, 250 mil estabelecimentos do setor de hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o foram atingidos pelo apag\u00e3o. O preju\u00edzo, de acordo com a Fhoresp, ficou em torno de 1,5 milh\u00e3o, nos primeiros quatro dias de blecaute, contando os per\u00edodos de almo\u00e7o e de jantar.<\/p>\n
No in\u00edcio desta semana, a Federa\u00e7\u00e3o notificou oficialmente a Enel para o restabelecimento, de forma urgente, na rede el\u00e9trica em bares e restaurantes.<\/p>\n
Indeniza\u00e7\u00e3o
\nA entidade tamb\u00e9m exigiu ressarcimento aos empres\u00e1rios do setor que tiveram seus neg\u00f3cios prejudicados pelo apag\u00e3o, passando pelos dias de n\u00e3o funcionamento e, consequentemente, de n\u00e3o faturamento; pela perda de mercadorias, por aus\u00eancia de refrigera\u00e7\u00e3o; e por equipamentos queimados, devido \u00e0 oscila\u00e7\u00e3o de energia. A Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP foi copiada em of\u00edcio para o acompanhamento do processo.<\/p>\n
Justi\u00e7a
\nTamb\u00e9m nesta semana, a Fhoresp requereu que a Enel abra um canal direto de di\u00e1logo com a entidade para ressarcir os empres\u00e1rios prejudicados pelo blecaute pela via administrava – menos burocr\u00e1tica e, em tese, mais r\u00e1pida. Caso n\u00e3o seja atendida, a federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 colocou seu Departamento Jur\u00eddico \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de seus associados, para mediar na Justi\u00e7a processos individuais que requeiram indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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