Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)*<\/p>\n
A lei 14.942, de 31 de julho de 2024, introduziu o Banco Vermelho como uma das a\u00e7\u00f5es e campanhas de preven\u00e7\u00e3o e de conscientiza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher. A iniciativa consiste na instala\u00e7\u00e3o de, pelo menos, um banco na cor vermelha em espa\u00e7os p\u00fablicos de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas. Nele, devem constar frases que estimulem a reflex\u00e3o sobre o tema e contatos de emerg\u00eancia, como o n\u00famero telef\u00f4nico da Central de Atendimento \u00e0 Mulher (180), para den\u00fancias e suporte \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea, ainda, a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o em escolas, universidades, esta\u00e7\u00f5es de trem e de metr\u00f4, rodovi\u00e1rias, aeroportos e em outros locais que abarquem expressivo movimento. Trata-se de a\u00e7\u00e3o afirmativa em prol dos direitos das mulheres de serem livres e aut\u00f4nomas numa sociedade, infelizmente, ainda impregnada por uma vis\u00e3o androc\u00eantrica.<\/p>\n
No Brasil, uma mulher morre a cada 15 horas por feminic\u00eddio. As v\u00edtimas t\u00eam filhos, demais familiares e amigos, que s\u00e3o, tamb\u00e9m, v\u00edtimas indiretas de mortes violentas e covardes e que impactam social e economicamente o nosso Pa\u00eds. A iniciativa do Banco Vermelho alia, no mesmo local, um ato de protesto a um de conscientiza\u00e7\u00e3o e de mem\u00f3ria, para que aquelas que se foram, via forma t\u00e3o brutal, n\u00e3o sejam esquecidas.<\/p>\n
Para os parentes e demais pessoas de conv\u00edvio pr\u00f3ximo das v\u00edtimas, a iniciativa prop\u00f5e um efeito terap\u00eautico e libertador, diante da dor pela perda do ente querido. Para a sociedade, concede o alerta de que precisamos lutar por direitos iguais entre homens e mulheres – \u00fanica esperan\u00e7a poss\u00edvel para a desconstru\u00e7\u00e3o do preponderante paradigma mis\u00f3gino que predomina no Brasil.<\/p>\n
O Banco Vermelho se integra a um conjunto de iniciativas globais de cria\u00e7\u00e3o de memoriais pelo mundo, com o objetivo de honrar as mulheres assassinadas por homens, de aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o face \u00e0 tem\u00e1tica, e de promover a Justi\u00e7a.<\/p>\n
Um bom exemplo disso vem do M\u00e9xico, onde, em resposta \u00e0 flagrante viol\u00eancia de g\u00eanero, manifestantes criaram uma estrutura e nela escreveram nomes de 1.254 v\u00edtimas de feminic\u00eddio.<\/p>\n
A cidade de S\u00e3o Paulo ganhou um desses memoriais com a inaugura\u00e7\u00e3o, na sexta-feira (20\/9), de um Banco Vermelho no Shopping Metr\u00f4 Itaquera. A iniciativa foi colocada em pr\u00e1tica pelo Instituto Banco Vermelho (IBV); pela Ancar Ivanhoe, empresa especializada na administra\u00e7\u00e3o de shopping centers; e pela Universidade Guarulhos (UNG); com o apoio do Instituto Brasileiro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 V\u00edtima (Pr\u00f3-V\u00edtima).<\/p>\n
Esses espa\u00e7os s\u00e3o fundamentais n\u00e3o apenas para manter viva a mem\u00f3ria das v\u00edtimas, mas, sobretudo, para pressionar as autoridades competentes por mudan\u00e7as sociais e legais que protejam as mulheres em nosso Pa\u00eds e pelo mundo.<\/p>\n
Neste contexto, vale mencionar o movimento em prol do Estatuto da V\u00edtima, reivindica\u00e7\u00e3o do Instituto Pr\u00f3-V\u00edtima, por meio do projeto de lei 3.890\/2020. Lamentavelmente, vieses mis\u00f3ginos no Congresso Nacional t\u00eam impedido a aprova\u00e7\u00e3o do texto para a prote\u00e7\u00e3o e a consagra\u00e7\u00e3o dos direitos das v\u00edtimas no Brasil.<\/p>\n
Por fim: os memoriais consistem em instrumento de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a gravidade do feminic\u00eddio e da viol\u00eancia dom\u00e9stica. S\u00e3o o s\u00edmbolo da promo\u00e7\u00e3o ao respeito, \u00e0 igualdade e \u00e0 dignidade da popula\u00e7\u00e3o feminina – fortalecem, ainda, a luta por uma sociedade livre da viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n
\u00c9 preciso amplificar essa mensagem, para construirmos um futuro mais seguro para todas as mulheres.<\/p>\n
*Celeste Leite dos Santos \u00e9 presidente do Instituto Brasileiro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 V\u00edtima (Pr\u00f3-V\u00edtima); promotora de Justi\u00e7a em \u00daltimo Grau do Col\u00e9gio Recursal do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de S\u00e3o Paulo; doutora em Direito Civil; mestre em Direito Penal; especialista em Interesses Difusos e Coletivos; e idealizadora do Estatuto da V\u00edtima, da Lei de Importuna\u00e7\u00e3o Sexual, e do Projeto Estadual 130\/2016 de Igualdade Plena de Homens e Mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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