Sinttaresp acusa Prefeitura de Mogi das Cruzes-SP e empresas terceirizadas no setor da Sa\u00fade de irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios<\/p>\n
O Sindicato dos Tecn\u00f3logos e T\u00e9cnicos em Radiologia (Sinttaresp) denunciou a Prefeitura de Mogi das Cruzes-SP e Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade (OSSs) ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) e \u00e0 Delegacia do Trabalho, por irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o e na explora\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea de Radiologia.<\/p>\n
Segundo o sindicato, OSSs e empresas terceirizadas estariam promovendo uma esp\u00e9cie de \u201cquarteiriza\u00e7\u00e3o\u201d de servi\u00e7os na \u00e1rea da Sa\u00fade em Mogi.<\/p>\n
Na den\u00fancia, a entidade sindical dos radiologistas cita como as respons\u00e1veis pelas poss\u00edveis irregularidades Instituto Alpha, Santa Casa de S\u00e3o Bernardo do Campo e Benefic\u00eancia Hospitalar Ces\u00e1rio Lange. As tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es gerenciam equipamentos da rede p\u00fablica de Sa\u00fade local, por meio de contratos firmados na gest\u00e3o do atual prefeito de Mogi, Caio Cunha (Podemos), candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma das acusa\u00e7\u00f5es d\u00e3o conta que os trabalhadores estariam sendo contratados pelas terceirizadas na condi\u00e7\u00e3o de \u201cs\u00f3cios\u201d, numa tentativa de evitar v\u00ednculos e, consequentemente, a\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es de direitos trabalhistas.<\/p>\n
No geral, as supostas irregularidades envolvem pagamento mensal inferior ao piso salarial dos t\u00e9cnicos em Radiologia (hoje, em torno de R$ 2,5 mil, segundo conven\u00e7\u00e3o sindical), omiss\u00e3o no recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e sociais, al\u00e9m de aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es seguras de trabalho.<\/p>\n
No entendimento do Sinttaresp, houve manobra por parte das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais com o objetivo claro de n\u00e3o se comprometerem com encargos trabalhistas. Na den\u00fancia, o sindicato afirma que, \u201cembora os contratos entre OSSs e empresas terceirizadas diluam responsabilidades, as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais s\u00e3o legal e socialmente respons\u00e1veis por fiscalizarem o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas por parte das empresas contratadas\u201d.<\/p>\n
Para se ter uma ideia da \u201cquarteiriza\u00e7\u00e3o\u201d na Sa\u00fade de Mogi, a Olaudo Telerradiologia teria contrato firmado com o Instituto Alpha, atual gestora do Vagalume, unidade de atendimento m\u00e9dico infantil na cidade. A conven\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o entre as empresas est\u00e1 dispon\u00edvel no site oficial do Sinttraesp. Neste caso, o objeto n\u00e3o \u00e9 apenas a loca\u00e7\u00e3o de equipamentos, mas, tamb\u00e9m, o oferecimento de m\u00e3o de obra especializada.<\/p>\n
Outra empresa citada na a\u00e7\u00e3o movida pelo sindicato dos radiologistas \u00e9 a Funda\u00e7\u00e3o Santa Casa de S\u00e3o Bernardo do Campo, contratada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes para a gest\u00e3o do Centro de Atendimento Psicossocial \u00c1lcool e Drogas (Caps AD) e de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.<\/p>\n
Por fim, o esquema tamb\u00e9m estaria acontecendo com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Benefic\u00eancia Hospitalar Ces\u00e1rio Lange, que atua no programa \u201cM\u00e3e Mogiana\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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