Den\u00fancia recai, entre outros casos, no fato de o prefeito ter contratado a pr\u00f3pria irm\u00e3 para atuar na administra\u00e7\u00e3o municipal; CP foi aprovada nesta quarta-feira (18\/9), com 13 votos favor\u00e1veis<\/p>\n
A C\u00e2mara de Mogi das Cruzes-SP aprovou a abertura de uma Comiss\u00e3o Processante (CP) contra o prefeito Caio Cunha (Podemos), candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, na sess\u00e3o desta quarta-feira (18\/09). Foram 13 votos favor\u00e1veis, sete contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. Cunha \u00e9 acusado de pr\u00e1tica de nepotismo, por ter contratado a pr\u00f3pria irm\u00e3, Isabella Alves de Jesus da Cunha, para ocupar um cargo na Prefeitura. Tamb\u00e9m pesam na den\u00fancia a admiss\u00e3o de funcion\u00e1rios do alto escal\u00e3o da gest\u00e3o sem forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou comprovada experi\u00eancia na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, podendo configurar \u201ctroca de favores\u201d.<\/p>\n
A CP rec\u00e9m-aprovada ser\u00e1 composta pelos vereadores Marcos Furlan (Podemos), Eduardo Ota (Podemos) e Marcelo Braz (Republicanos), definidos por sorteio. A designa\u00e7\u00e3o dos cargos de presidente, de relator e de membro ser\u00e1 deliberada, posteriormente. A Comiss\u00e3o dever\u00e1 notificar Cunha em cinco dias. O prefeito de Mogi, por sua vez, ter\u00e1 dez dias para apresentar defesa e testemunhas.<\/p>\n
O pedido de cassa\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara Municipal foi protocolado pelo professor Jos\u00e9 Elias Alves de Barros. No processo, o cidad\u00e3o mogiano anexou provas, entre documentos e fotos, que podem indicar ilegalidades relacionadas \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es por parte de Cunha.<\/p>\n
A irm\u00e3 do prefeito, por exemplo, teria sido contratada em julho de 2021 como assessora do Gabinete. De acordo com a den\u00fancia, Isabella Alves de Jesus da Cunha prestava servi\u00e7os diariamente. Entretanto, para mascarar o nepotismo, ela n\u00e3o teve nomea\u00e7\u00e3o por ato oficial.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a outras pessoas citadas na a\u00e7\u00e3o como benefici\u00e1rias do esquema de contrata\u00e7\u00f5es para cargos comissionados (que s\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e n\u00e3o exigem concurso p\u00fablico), a principal acusa\u00e7\u00e3o aponta para uma falta de qualifica\u00e7\u00e3o profissional ou de experi\u00eancia dos contratados para a administra\u00e7\u00e3o mogiana. Essas condi\u00e7\u00f5es seriam ind\u00edcios de nomea\u00e7\u00f5es por interesses particulares, induzindo \u00e0 ilegalidade.<\/p>\n
A secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Marilu Felipe dos Santos Beringer, \u00e9 uma das citadas, uma vez que, apesar de estar \u00e0 frente de uma das mais importantes pastas da Prefeitura, n\u00e3o teria qualquer forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. O autor da a\u00e7\u00e3o defende que foram apenas rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que a levaram a ocupar o cargo, j\u00e1 que Marilu foi candidata a vereadora pelo Podemos, mesmo partido do prefeito, nas elei\u00e7\u00f5es de 2020.<\/p>\n
Outro caso \u00e9 o de Rubens Pedro de Oliveira, que chegou a trabalhar como assessor parlamentar de Cunha na \u00e9poca em que ele era vereador na C\u00e2mara de Mogi. J\u00e1 na Prefeitura, Oliveira foi nomeado secret\u00e1rio-adjunto de Governo. A den\u00fancia protocolada no Legislativo, no entanto, d\u00e1 conta de que Oliveira n\u00e3o preenche os requisitos b\u00e1sicos para ocupar o cargo. Falta, por exemplo, t\u00edtulo de gradua\u00e7\u00e3o, o que viola a lei.<\/p>\n
A mesma acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 imputada ao secret\u00e1rio-adjunto de Gest\u00e3o, Eric Welson de Andrade, que tem, como agravante, a nomea\u00e7\u00e3o de sua companheira, Wanessa Biserra da Silva Almeida, para ocupar um posto na mesma Secretaria Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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