Prefeitura de Mogi das Cruzes-SP exibe aviso sobre \u201ctransi\u00e7\u00e3o para um novo site\u201d desde o ano passado; na contram\u00e3o, prefeito insiste em publicidade positiva sobre dados abertos<\/p>\n
O prefeito de Mogi das Cruzes-SP, Caio Cunha (Podemos), mant\u00e9m o discurso de transpar\u00eancia p\u00fablica de sua gest\u00e3o na campanha eleitoral pela reelei\u00e7\u00e3o. Mas quem acessa o site oficial da Prefeitura n\u00e3o consegue visualizar todos os dados de seu governo, sobretudo quanto \u00e0s atuais movimenta\u00e7\u00f5es. O link \u201cTranspar\u00eancia\u201d (dadosabertos.mogidascruzes.sp.gov.br) exibe, desde 2023, uma mensagem de \u201ctransi\u00e7\u00e3o de site\u201d e alerta que \u201ca navega\u00e7\u00e3o pode ser lenta\u201d. O que o aviso n\u00e3o diz \u00e9 que informa\u00e7\u00f5es importantes, incluindo gastos p\u00fablicos e a celebra\u00e7\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o de contratos, n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n
Se o cidad\u00e3o mogiano quiser saber, por exemplo, quais decretos assinados por Cunha em 2024, n\u00e3o ter\u00e1 sucesso, j\u00e1 que a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2023.<\/p>\n
A consulta sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais tem a \u00faltima presta\u00e7\u00e3o de contas dispon\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de junho do ano passado e refere-se apenas ao Gabinete, sonegando, assim, informa\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os que utilizam a frota e de 19 Secretarias Municipais.<\/p>\n
Se o mogiano quiser acessar as di\u00e1rias de viagens do prefeito e de secret\u00e1rios, o sistema de busca n\u00e3o funciona. Ao clicar em dados abertos, uma planilha no formato Excel \u00e9 disponibilizada para download. Contudo, sem informa\u00e7\u00f5es atualizadas e com dados confusos, de dif\u00edcil compreens\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 no campo \u201cControle de Radares\u201d, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel verificar a localiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos na cidade. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre valores arrecadados e a aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro das multas.<\/p>\n
Uma pesquisa sobre pagamentos de fornecedores feitos pela Prefeitura s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se, ao menos, o cidad\u00e3o tenha em m\u00e3os o n\u00famero do Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) da empresa. Uma busca por per\u00edodo n\u00e3o trar\u00e1 dado nenhum. Ou seja, se o mogiano quiser saber quais empresas prestam servi\u00e7os para a administra\u00e7\u00e3o municipal, n\u00e3o vai conseguir via o Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n
Fornecer dados claros sobre o governo, com direito \u00e0 f\u00e1cil acesso e navega\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o institu\u00edda pela lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 – a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o tem como objetivo a divulga\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos, receitas, atos e programas de governo para aumentar a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o, combater a corrup\u00e7\u00e3o e elevar a participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
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\nNos dias 27 e 28 de junho, Cunha esteve nos Estados Unidos para participar do programa City Data Alliance (CDA). Mogi das Cruzes foi apresentada no evento como um caso de sucesso em se tratando de \u201cdados abertos\u201d, de transpar\u00eancia. No entanto, muitas informa\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desde 2023.<\/p>\n
Cunha tamb\u00e9m criou em seu mandato a Secretaria de Transpar\u00eancia e Dados Abertos, com a miss\u00e3o de tra\u00e7ar diretrizes relacionadas \u00e0s pol\u00edticas municipais de transpar\u00eancia e de gest\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o. Contudo, na contram\u00e3o, h\u00e1 mais de um ano, o prefeito n\u00e3o consegue oferecer ao mogiano a transpar\u00eancia prometida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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