Dra. Jacqueline Valadares*<\/p>\n
O ass\u00e9dio sexual nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho ganhou visibilidade na Imprensa e nas redes sociais, nos \u00faltimos dias, por for\u00e7a de den\u00fancias, feitas \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o-Governamental (ONG) Me Too Brasil, que sinalizam, supostamente, que o ent\u00e3o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, teria praticado condutas assediadoras em ambiente profissional. O caso traz a necessidade de se jogar luzes sobre os ass\u00e9dios sexual e moral e em outras formas de viol\u00eancia laboral ocorridas no Pa\u00eds.<\/p>\n
Com a inser\u00e7\u00e3o cada vez maior de mulheres no mercado de trabalho, percebe-se, na pr\u00e1tica policial, o consequente aumento de ocorr\u00eancia envolvendo crimes cometidos no ambiente profissional. Em especial, destaca-se o ass\u00e9dio sexual, que, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2024, teve aumento de 28,5% em registros em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica jur\u00eddica, o termo \u201cass\u00e9dio sexual\u201d encontra previs\u00e3o legal no artigo 216-A do C\u00f3digo Penal e somente ocorre quando o assediador constrange algu\u00e9m \u201ccom o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condi\u00e7\u00e3o de superior hier\u00e1rquico, ou ascend\u00eancia inerentes ao exerc\u00edcio de emprego, cargo ou fun\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Portanto, para a configura\u00e7\u00e3o deste delito, \u00e9 indispens\u00e1vel a exist\u00eancia de uma superioridade em regra de compet\u00eancia, ou ascend\u00eancia do assediador em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima. Logo, se ambos estiverem, por exemplo, na mesma posi\u00e7\u00e3o laboral, n\u00e3o se pode falar, tecnicamente, em ass\u00e9dio sexual. Entretanto, nada obsta a pr\u00e1tica de outros crimes, a depender dos fatos, como, por exemplo, a importuna\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
Apesar de den\u00fancias desta natureza aumentarem todos os anos, ainda h\u00e1 uma grande subnotifica\u00e7\u00e3o, haja vista que, muitas das v\u00edtimas temem denunciar seus assediadores, que, na grande parte das vezes, ostentam cargos de alto comando e gozam de prest\u00edgio e de boa reputa\u00e7\u00e3o social. As v\u00edtimas, temerosas por perderem seus empregos, por terem sua palavra e honra questionadas e, muitas vezes, por desacreditarem na Justi\u00e7a, optam pelo sil\u00eancio.<\/p>\n
Os ass\u00e9dios sexual e moral, al\u00e9m de terem o cond\u00e3o de trazer reflexos para a sa\u00fade f\u00edsica e mental das v\u00edtimas, s\u00e3o aptos a macular a imagem de institui\u00e7\u00f5es – geralmente, de forma irrevers\u00edvel, ao passo em que podem oferecer preju\u00edzos – inclusive, financeiros – seja em raz\u00e3o do absente\u00edsmo de funcion\u00e1rios, seja por for\u00e7a do rompimento de contratos com quem n\u00e3o deseja se vincular a um esc\u00e2ndalo midi\u00e1tico de ass\u00e9dio.<\/p>\n
\u00c9 preciso que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e a rede privada fomentem ambientes de trabalho mais seguros para as mulheres. A cria\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia, a implementa\u00e7\u00e3o de regras de conduta, e o investimento cont\u00ednuo em treinamentos, capacita\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e em sensibiliza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios de todos os n\u00edveis visam o rompimento dessa engrenagem violenta.<\/p>\n
\u00c9 preciso que esse pacto de toler\u00e2ncia e de sil\u00eancio que protege assediadores e culpabiliza e recrimina v\u00edtimas seja rompido. Para tanto, padr\u00f5es culturais que normalizam comportamentos discriminat\u00f3rios e violentos disfar\u00e7ados de elogios, de brincadeiras, de piadas ou de gentilezas devem ser igualmente recha\u00e7ados e rigorosamente punidos.<\/p>\n
_Dra. Jacqueline Valadares \u00e9 presidente do Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindpesp); especialista em Direito Penal, em Processo Penal, e em Intelig\u00eancia Policial; palestrante de temas e docente de disciplinas relacionadas \u00e0 Defesa da Mulher; co-fundadora do movimento Mulheres na Seguran\u00e7a P\u00fablica; e autora de artigos, de estudos e de livros sobre Defesa da Mulher_<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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