Preg\u00e3o eletr\u00f4nico da Prefeitura de Mogi das Cruzes-SP estaria beneficiando atual empresa prestadora do servi\u00e7o<\/p>\n
O preg\u00e3o eletr\u00f4nico 61\/2004 da Prefeitura de Mogi das Cruzes-SP foi suspenso por determina\u00e7\u00e3o judicial. A licita\u00e7\u00e3o prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais. O juiz Bruno Machado Miano acolheu pedido de liminar, feito por uma empresa do setor, por ind\u00edcios de direcionamento da concorr\u00eancia. O valor global da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e9 R$ 349 milh\u00f5es, com vig\u00eancia de 12 meses.<\/p>\n
Este \u00e9 mais um certame da gest\u00e3o do prefeito Caio Cunha (Podemos), candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, barrado pela Justi\u00e7a por suspeita de irregularidades.<\/p>\n
De acordo com o Portal de Compras P\u00fablicas, a Demax Servi\u00e7os e Com\u00e9rcio Ltda., atual detentora do contrato de manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios municipais em Mogi, venceu a concorr\u00eancia aberta em agosto deste ano. No entanto, a Interativa Dedetiza\u00e7\u00e3o Higieniza\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o Ltda. questionou a lisura do preg\u00e3o, ingressou com pedido na Justi\u00e7a e conseguiu suspender o processo.<\/p>\n
Segundo o despacho do magistrado, havia um \u201cposs\u00edvel tratamento diferenciado\u201d no edital:<\/p>\n
\u201cDesta forma, suspendo o preg\u00e3o eletr\u00f4nico 64\/2004, na fase em que se encontra, de forma cautelar, para evitar seu encerramento com a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o mais caro e feito sem respeito \u00e0 isonomia\u201d, diz trecho da decis\u00e3o de Miano, expedida em 29\/8. A Prefeitura de Mogi das Cruzes foi notificada a prestar esclarecimentos sobre o caso.<\/p>\n
Valor milion\u00e1rio
\nA licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, de R$ 349 milh\u00f5es, est\u00e1 dividida em tr\u00eas itens. Para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que abarca as unidades escolares, est\u00e1 previsto um gasto de R$ 213 milh\u00f5es. Na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, s\u00e3o mais R$ 45 milh\u00f5es. Para outros im\u00f3veis da Prefeitura, foram reservados R$ 91 milh\u00f5es. O valor inclui contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, materiais, equipamentos e apoio tecnol\u00f3gico para o controle da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Outros casos
\nA gest\u00e3o Caio Cunha tem ainda que explicar outras duas licita\u00e7\u00f5es que foram alvo de den\u00fancias no Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP).<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o determinou a suspens\u00e3o da concorr\u00eancia p\u00fablica internacional aberta pela Prefeitura de Mogi das Cruzes para obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o no distrito de Jundiapeba, do programa Viva Mogi. Uma empresa interessada no certame acusou problemas no edital. Os servi\u00e7os previstos nessa licita\u00e7\u00e3o est\u00e3o or\u00e7ados em R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em outro caso, Cunha tem de justificar os motivos que o levaram a prorrogar, por mais uma vez, o contrato de gest\u00e3o do Hospital Municipal de Braz Cubas com a Funda\u00e7\u00e3o ABC – agora, com vig\u00eancia at\u00e9 junho de 2025 e no valor de R$ 65 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Preg\u00e3o eletr\u00f4nico da Prefeitura de Mogi das Cruzes-SP estaria beneficiando atual empresa prestadora do servi\u00e7o O preg\u00e3o eletr\u00f4nico 61\/2004 da Prefeitura de Mogi das Cruzes-SP foi suspenso por determina\u00e7\u00e3o judicial. A licita\u00e7\u00e3o prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais. O juiz Bruno Machado Miano acolheu pedido de liminar, feito por […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19749,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-20250","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-mogi-das-cruzes"],"yoast_head":"\n