Representa\u00e7\u00e3o tinha como alvo a plataforma “Fala A\u00ed, Mogi”, que tem o objetivo de ouvir a popula\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do plano de governo de Mara Bertaiolli (PL), pr\u00e9-candidata a prefeita de Mogi das Cruzes-SP<\/p>\n
O Diret\u00f3rio Municipal do Avante de Mogi das Cruzes-SP, partido da coliga\u00e7\u00e3o do prefeito Caio Cunha (Podemos), pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, teve nova derrota na Justi\u00e7a Eleitoral ao apresentar den\u00fancia sem fundamento contra a pr\u00e9-candidata \u00e0 Prefeitura pelo PL, Mara Bertaiolli. A ju\u00edza Ana Carmem de Souza Silva ainda apontou pl\u00e1gio na a\u00e7\u00e3o e falta de documentos por parte da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No processo, o Avante acusava a coliga\u00e7\u00e3o \u201cCompromisso e Amor por Mogi\u201d, liderada por Mara e por seu pr\u00e9-candidato a vice-prefeito, T\u00e9o Cusatis (PSD), de propaganda eleitoral antecipada por divulgar o programa \u201cFala A\u00ed, Mogi\u201d. A ferramenta on-line \u00e9 utilizada pelos postulantes \u00e0 majorit\u00e1ria para ouvir a popula\u00e7\u00e3o mogiana e acolher as sugest\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o do plano de governo.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (6\/8), ao responder ao pedido do Avante, que solicitou a retirada do material da pr\u00e9-campanha das redes sociais da liberal, a ju\u00edza destacou falhas grosseiras e uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias na pe\u00e7a de acusa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
“H\u00e1 de se verificar que a parte autora, entre suas variadas alega\u00e7\u00f5es, n\u00e3o traz a este ju\u00edzo qualquer documento comprobat\u00f3rio de sua den\u00fancia”, cita Ana Carmem.<\/p>\n
Um dos problemas mais graves na pe\u00e7a protocolada pela equipe jur\u00eddica do Avante, partido aliado a Cunha, refere-se \u00e0 c\u00f3pia de outras senten\u00e7as, da pr\u00f3pria ju\u00edza, sem citar a autoria, o que configura pl\u00e1gio:<\/p>\n
“Ressalva-se, tamb\u00e9m, certa confus\u00e3o da parte autora ao, n\u00e3o obstante, utilizar-se, na \u00edntegra, de diversos trechos de senten\u00e7as proferidas por este ju\u00edzo em outros processos, ao redigir, como se seus fossem”, observa Ana Carmem em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
A magistrada, por fim, indeferiu o pedido de tutela antecipada de retirada de material do \u201cFala A\u00ed, Mogi\u201d das redes sociais de Mara, com base no que foi apresentado pelo Avante como se fosse propaganda eleitoral antecipada:<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 pedido de voto nas imagens e nas postagens trazidas (pelo Avante). Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 c\u00f3pia leg\u00edvel e integral do material contestado – somente um vislumbre de sua parte frontal como objeto de uma imagem em que posam os representados. N\u00e3o h\u00e1 demonstra\u00e7\u00e3o do inteiro teor do impresso, frente e verso, para avalia\u00e7\u00e3o detalhada”, disse a magistrada.<\/p>\n
Derrotas
\nComo este caso \u00e9 pedido de tutela antecipada e o parecer da ju\u00edza veio em primeira an\u00e1lise, o processo ainda aguarda decis\u00e3o final. Por\u00e9m, a tend\u00eancia \u00e9 que Cunha amargue a quinta derrota na Justi\u00e7a Eleitoral contra a coliga\u00e7\u00e3o de Mara Bertaiolli.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o prefeito de Mogi e seu partido perderam quatro a\u00e7\u00f5es pelas quais acusavam a postulante \u00e0 Prefeitura pelo PL e alguns de seus pr\u00e9-candidatos a vereador de violarem a legisla\u00e7\u00e3o em cart\u00f5es de visita. O ju\u00edzo local entendeu que n\u00e3o houve il\u00edcito, arquivou as a\u00e7\u00f5es e ainda liberou o uso do material.<\/p>\n
Em outra a\u00e7\u00e3o contra o Republicanos – que integra o arco partid\u00e1rio de Mara com o PL, MDB, Progressistas, PSD e Uni\u00e3o Brasil – o departamento jur\u00eddico de Cunha pediu a suspens\u00e3o da legenda alegando problemas na presta\u00e7\u00e3o de contas. Como a situa\u00e7\u00e3o estava regular, o prefeito de Mogi suspendeu formalmente a a\u00e7\u00e3o, para, assim, n\u00e3o correr o risco de sofrer nova derrota na Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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