Decis\u00e3o da ju\u00edza Ana Carmem de Souza Silva foi expedida nesta ter\u00e7a-feira (30\/7) e libera a utiliza\u00e7\u00e3o de material questionado pelo prefeito de Mogi das Cruzes-SP em exerc\u00edcio; a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m miravam pr\u00e9-candidatos a vereador da coliga\u00e7\u00e3o \u201cCompromisso e Amor por Mogi\u201d<\/p>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral rejeitou quatro a\u00e7\u00f5es apresentadas pelo atual prefeito de Mogi das Cruzes-SP, Caio Cunha (Podemos), e seu partido, contra a pr\u00e9-candidata \u00e0 Prefeitura pelo PL, Mara Bertaiolli. Os processos acusavam campanha antecipada em materiais de pr\u00e9-candidatos a vereador da alian\u00e7a partid\u00e1ria da liberal e de seu pr\u00e9-candidato a vice-prefeito, T\u00e9o Cusatis (PSD). A ju\u00edza Ana Carmem de Souza Silva n\u00e3o encontrou ilegalidade e liberou a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados.<\/p>\n
As acusa\u00e7\u00f5es eram relacionadas a cart\u00f5es de visitas dos pr\u00e9-candidatos ao Legislativo Vitor Emori (PL), Malu Fernandes (PL), Marcelo Porf\u00edrio, o Marcelo Br\u00e1s (Republicanos), e Val\u00e9ria Freitas de Souza (PL).<\/p>\n
A defesa da coliga\u00e7\u00e3o \u201cCompromisso e Amor por Mogi\u201d, que abarca seis partidos, apresentou os cart\u00f5es de visita de forma volunt\u00e1ria \u00e0 Justi\u00e7a. Os materiais foram depositados em ju\u00edzo, no Cart\u00f3rio Eleitoral de Mogi das Cruzes. Com isso, um mandado de busca e apreens\u00e3o solicitado por Cunha foi suspenso.<\/p>\n
Ana Carmem analisou os conte\u00fados. Segundo a magistrada, os cart\u00f5es n\u00e3o apresentam pedido de voto ou n\u00famero de legenda que pudessem levar ao entendimento de campanha eleitoral, o que o partido do prefeito de Mogi sinalizava em suas representa\u00e7\u00f5es. Em seu despacho, a ju\u00edza ainda determinou o arquivamento dos processos.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio, a defesa da coliga\u00e7\u00e3o \u201cCompromisso e Amor por Mogi\u201d, que tem Mara Bertaiolli pr\u00e9-candidata a prefeita e T\u00e9o Cusatis (PSD) na vice, estava confiante na absolvi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
“Mesmo cientes de que o material n\u00e3o apresentava a irregularidade denunciada, colocamos os cart\u00f5es de visitas, prontamente, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. A decis\u00e3o da ju\u00edza reflete entendimento consolidado pelos Tribunais e melhor an\u00e1lise sobre os atos permitidos durante a pr\u00e9-campanha, notadamente, porque o conte\u00fado n\u00e3o transmite pedido explicito de voto\u201d, considera o advogado Jonathas Campos Palmeira, que faz parte da banca jur\u00eddica da alian\u00e7a.<\/p>\n
Para o profissional, h\u00e1 indiscut\u00edvel cuidado de todo o grupo pol\u00edtico e da coordena\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-campanha de Mara e T\u00e9o em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral:<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o de toda equipe e dos pr\u00e9-candidatos \u00e0 verean\u00e7a, tamb\u00e9m, no sentido de respeitar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, mesmo em per\u00edodo que antecede a campanha propriamente dita\u201d, complementa Palmeira.<\/p>\n
Condena\u00e7\u00f5es
\nCaio Cunha, por sua vez, coleciona quatro condena\u00e7\u00f5es pela Justi\u00e7a Eleitoral e um total de R$ 35 mil em multas. As a\u00e7\u00f5es referem-se \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de jornais com slogan de campanha, n\u00famero da legenda e a\u00e7\u00f5es de sua gest\u00e3o distribu\u00eddos durante lan\u00e7amento de sua pr\u00e9-campanha.<\/p>\n
O atual prefeito de Mogi das Cruzes tamb\u00e9m recebeu puni\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de um outdoor, com sua imagem, no cruzamento de via central da cidade.<\/p>\n
Em todos esses casos, em sua an\u00e1lise, Ana Carmem lembrou que, a divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado eleitoral e de promo\u00e7\u00e3o pessoal s\u00f3 pode ser feita a partir de 16\/8, data em que tem in\u00edcio, oficialmente, a campanha eleitoral nos munic\u00edpios de todo o Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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