* Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)<\/p>\n
H\u00e1 poucos dias, o Pa\u00eds ficou estarrecido com a fala de um desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR): \u201cQuem est\u00e1 correndo atr\u00e1s de homem s\u00e3o as mulheres\u201d. Como se n\u00e3o bastasse, a frase, absurda e abjeta, foi proferida durante julgamento da necessidade de a Justi\u00e7a manter medida protetiva a uma estudante, de 12 anos, por poss\u00edvel ass\u00e9dio sexual por parte de um professor.<\/p>\n
O epis\u00f3dio gerou a instaura\u00e7\u00e3o de processo disciplinar e o corregedor-geral da Justi\u00e7a, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, determinou, em car\u00e1ter liminar, o afastamento cautelar imediato do desembargador do Plen\u00e1rio: \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas, at\u00e9 aqui, de que as manifesta\u00e7\u00f5es do reclamado refor\u00e7am preconceitos, pr\u00e9-julgamentos e estere\u00f3tipos de g\u00eanero, como se mulheres fossem criaturas dependentes de aprova\u00e7\u00e3o, aceita\u00e7\u00e3o e desejo masculino\u201d, afirmou Salom\u00e3o, que tamb\u00e9m sugeriu a pr\u00e1tica do crime de viol\u00eancia institucional contra a v\u00edtima.<\/p>\n
Tal tipo de crime constitui o ato de submeter v\u00edtimas e infra\u00e7\u00f5es penais e testemunhas a procedimentos desnecess\u00e1rios, invasivos, repetitivos ou que as levem a reviver, sem necessidade, situa\u00e7\u00f5es de sofrimento – a revitimiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Seria este um caso isolado? Ou ter\u00edamos, ainda, muito que evoluir como sociedade e operadores do Direito (advogados, ju\u00edzes, promotores, defensores p\u00fablicos, procuradores etc) na prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de crimes e de atos infracionais, notadamente, nos casos em que a perpetua\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos de g\u00eanero e a estigmatiza\u00e7\u00e3o estejam envolvidas?<\/p>\n
Em 23\/5, o Pa\u00eds tamb\u00e9m assistiu, perplexo, por maioria de votos na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia-DF, a negativa de concess\u00e3o de urg\u00eancia ao Estatuto da V\u00edtima (projeto de lei 3.890\/2020), sob a alega\u00e7\u00e3o de que o projeto \u201cconfere uma gama indevida de prote\u00e7\u00e3o aos coletivos vulner\u00e1veis de nossa sociedade\u201d. Ao que parece, para os parlamentares que votaram contra a mat\u00e9ria, mulheres, idosos, crian\u00e7as e v\u00edtimas de cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas n\u00e3o merecem ser reconhecidos como dignos de prote\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro.<\/p>\n
A revitimiza\u00e7\u00e3o pode ocorrer em processos judiciais, assim como poss\u00edvel exist\u00eancia de ju\u00edzos preconcebidos. Por isso, a sociedade precisa intensificar seu olhar com a perspectiva de g\u00eanero para hip\u00f3teses em que o crime, ou a situa\u00e7\u00e3o traum\u00e1tica, n\u00e3o se apresenta t\u00e3o evidente. Integrar a perspectiva da v\u00edtima nos processos judiciais \u00e9 um imperativo para que se possa falar em desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Pergunto aos leitores: a resposta penal do Estado tem sido proporcional ao sentimento que a sociedade, hoje, tem em rela\u00e7\u00e3o a condutas que prejudicam o pleno desenvolvimento, inclusive sexual, de crian\u00e7as e de adolescentes? A sociedade brasileira, nos dias atuais, \u00e9 acolhedora para v\u00edtimas adolescentes?<\/p>\n
Penso que as respostas a essas indaga\u00e7\u00f5es demonstram, lamentavelmente, o longo caminho que ainda precisamos percorrer na prote\u00e7\u00e3o das atuais e das futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
*Celeste Leite dos Santos \u00e9 presidente do Instituto Brasileiro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 V\u00edtima (Pr\u00f3-V\u00edtima); promotora de Justi\u00e7a em \u00daltimo Grau do Col\u00e9gio Recursal do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de S\u00e3o Paulo; doutora em Direito Civil; mestre em Direito Penal; especialista em Interesses Difusos e Coletivos; e idealizadora do Estatuto da V\u00edtima, da Lei de Importuna\u00e7\u00e3o Sexual e do Projeto Estadual 130\/2016 de Igualdade Plena de Homens e Mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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