Reincidente em acusa\u00e7\u00f5es por propaganda eleitoral fora do prazo, prefeito de Mogi das Cruzes-SP j\u00e1 soma R$ 35 mil em autua\u00e7\u00f5es aplicadas por descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral vigente<\/p>\n
O prefeito de Mogi das Cruzes-SP, Caio Cunha (Podemos), e o Diret\u00f3rio Municipal do seu partido, foram condenados pela Justi\u00e7a Eleitoral, mais uma vez, por campanha antecipada. Pela distribui\u00e7\u00e3o de jornais com teor pol\u00edtico-eleitoral, o pol\u00edtico e a sigla est\u00e3o sendo multados em mais R$ 20 mil. A decis\u00e3o foi publicada na noite dessa quarta-feira (17\/7). Trata-se da quarta condena\u00e7\u00e3o em menos de um m\u00eas e R$ 35 mil, somados, em autua\u00e7\u00f5es para o chefe do Poder Executivo mogiano, que tenta a reelei\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano.<\/p>\n
A nova den\u00fancia partiu do Diret\u00f3rio Municipal do PSD de Mogi das Cruzes, que assim como o Uni\u00e3o Brasil, Republicanos, Progressistas e MDB, faz parte da alian\u00e7a liderada pela pr\u00e9-candidata a prefeita Mara Bertaiolli (PL).<\/p>\n
O partido alega que os jornais distribu\u00eddos por Cunha t\u00eam teor eleitoral, com direito \u00e0 promo\u00e7\u00e3o pessoal, slogan de campanha e at\u00e9 o n\u00famero do pr\u00e9-candidato nas urnas. Esse mesmo material foi alvo de busca e apreens\u00e3o por parte da Justi\u00e7a Eleitoral, na sede do Podemos, em 2\/7. O prefeito e seu partido apresentaram defesa. A ju\u00edza eleitoral Ana Carmem de Souza, por\u00e9m, decidiu pela aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 20 mil – j\u00e1 que Cunha \u00e9 reincidente em condena\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n
No despacho, a magistrada lembra que, o per\u00edodo de campanha eleitoral come\u00e7a oficialmente em 16\/8. Antes disso, qualquer a\u00e7\u00e3o que infrinja as regras eleitorais est\u00e1 sujeita \u00e0 puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O advogado que representa o PSD mogiano no processo, Ricardo Vita Porto, diz que a postura contumaz do prefeito pode, tamb\u00e9m, configurar abuso de poder:<\/p>\n
“As reiteradas multas da Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o t\u00eam sido suficientes para brecar as ilegalidades praticadas pelo prefeito Caio Cunha, que dever\u00e1, ent\u00e3o, responder por abuso do poder econ\u00f4mico, o que, por sua vez, poder\u00e1 levar, at\u00e9 mesmo, \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de sua candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o”, alerta o especialista em Direito Eleitoral.<\/p>\n
Cole\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es
\nO pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Mogi das Cruzes pelo Podemos vem colecionando autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Cunha foi alvo, em julho deste ano, de busca e apreens\u00e3o de jornal de campanha, com den\u00fancia de propaganda antecipada, por duas oportunidades, num espa\u00e7o de menos de 15 dias.<\/p>\n
Depois, foi obrigado \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de um outdoor, que fazia promo\u00e7\u00e3o de sua pessoa e gest\u00e3o. Na sequ\u00eancia, recebeu da Justi\u00e7a duas multas, que totalizam R$ 10 mil, por produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de informativo com conte\u00fado eleitoral e de outros materiais gr\u00e1ficos, com o n\u00famero de urna do Podemos, seu partido.<\/p>\n
Com a quarta condena\u00e7\u00e3o, nesta semana, j\u00e1 s\u00e3o R$ 35 mil em multas aplicadas ao prefeito de Mogi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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