{"id":18967,"date":"2024-07-15T16:28:11","date_gmt":"2024-07-15T19:28:11","guid":{"rendered":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/?p=18967"},"modified":"2024-07-15T16:28:11","modified_gmt":"2024-07-15T19:28:11","slug":"mp-libera-r-1376-milhoes-para-combate-a-queimadas-no-pantanal-fonte-agencia-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/mp-libera-r-1376-milhoes-para-combate-a-queimadas-no-pantanal-fonte-agencia-senado\/","title":{"rendered":"MP libera R$ 137,6 milh\u00f5es para combate a queimadas no Pantanal Fonte: Ag\u00eancia Senado"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva editou a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.241\/2024<\/a>, que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 137,6 milh\u00f5es para mitigar os efeitos da estiagem e combater as queimadas no Pantanal. Os recursos v\u00e3o para tr\u00eas minist\u00e9rios: Meio Ambiente, Defesa e Justi\u00e7a. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> de sexta-feira (12).<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima fica com a maior parte dos recursos: cerca de R$ 72,25 milh\u00f5es. Desse valor, R$ 38,14 milh\u00f5es v\u00e3o para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), que deve aplic\u00e1-los na preven\u00e7\u00e3o e no controle de inc\u00eandios florestais em \u00e1reas federais priorit\u00e1rias. Os outros R$ 34,1 milh\u00f5es devem ser usados pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) na prote\u00e7\u00e3o e na recupera\u00e7\u00e3o da biodiversidade e no combate a desmatamentos e inc\u00eandios.<\/p>\n

Na mensagem encaminhada ao Congresso Nacional junto com a medida provis\u00f3ria, o Poder Executivo informa que os recursos devem ser gastos, por exemplo, na contrata\u00e7\u00e3o de brigadistas, na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, no pagamento de di\u00e1rias e passagens e no aluguel de meios de transporte terrestres e a\u00e9reos. \u201cO Pantanal tem sido afetado por condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas extremas em 2024, em decorr\u00eancia da mudan\u00e7a do clima e dos fen\u00f4menos El Ni\u00f1o e La Ni\u00f1a, com grande aumento no n\u00famero de focos de inc\u00eandio e da \u00e1rea queimada na regi\u00e3o\u201d, destaca o documento.<\/p>\n

Defesa e Justi\u00e7a<\/strong><\/h3>\n

O Minist\u00e9rio da Defesa deve receber R$ 59,65 milh\u00f5es para o emprego conjunto ou combinado das For\u00e7as Armadas. No caso do Ex\u00e9rcito, o dinheiro deve ser usado na aquisi\u00e7\u00e3o de rastreadores e geradores, al\u00e9m de materiais de combate a inc\u00eandio, tratores de esteira e grades aradoras. Na Marinha, os recursos se destinam \u00e0 compra de drones para sensoriamento t\u00e9rmico e ao estabelecimento de esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua, entre outros objetivos.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a fica com R$ 5,72 milh\u00f5es. A Pol\u00edcia Federal deve aplicar R$ 3,75 milh\u00f5es em pagamento de passagens a\u00e9reas, abastecimento de viaturas e aeronaves. Os recursos tamb\u00e9m devem custear o deslocamento de geradores, instrumentos de comunica\u00e7\u00e3o, helic\u00f3pteros e avi\u00f5es.<\/p>\n

O Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) deve receber R$ 1,97 milh\u00e3o. O dinheiro deve ser gasto com di\u00e1rias, passagens a\u00e9reas, abastecimento e manuten\u00e7\u00e3o de viaturas de 80 profissionais em 60 dias de opera\u00e7\u00f5es no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Os parlamentares podem oferecer emendas a essa medida provis\u00f3ria at\u00e9 o dia 1\u00ba de agosto. A mat\u00e9ria entra em regime de urg\u00eancia no dia 9 de agosto.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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