{"id":18744,"date":"2024-07-04T07:19:26","date_gmt":"2024-07-04T10:19:26","guid":{"rendered":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/?p=18744"},"modified":"2024-07-04T07:23:55","modified_gmt":"2024-07-04T10:23:55","slug":"camara-aprova-prorrogacao-do-plano-nacional-de-educacao-ate-31-de-dezembro-de-2025-fonte-agencia-camara-de-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/camara-aprova-prorrogacao-do-plano-nacional-de-educacao-ate-31-de-dezembro-de-2025-fonte-agencia-camara-de-noticias\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova prorroga\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2025"},"content":{"rendered":"

O atual PNE venceu no \u00faltimo dia 25 de junho. Texto que prorroga o plano segue para san\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5665\/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) at\u00e9 31 de dezembro de 2025. O texto j\u00e1 passou pelo Senado e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024. J\u00e1 o projeto do novo plano (PL 2614\/24<\/a>) ainda aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prev\u00ea 18 objetivos a serem cumpridos at\u00e9 2034.<\/p>\n

Segundo a relatora do projeto que prorroga o plano, deputada Socorro Neri (PP-AC), a medida vai garantir que n\u00e3o haja descontinuidade no planejamento educacional no Brasil, sobretudo nas diretrizes, metas e estrat\u00e9gias.<\/p>\n

Socorro Neri apontou que a maioria das 20 metas do PNE 2014-2024 n\u00e3o foi cumprida, havendo inclusive casos de retrocesso. E a proposta do novo PNE foi enviada apenas em 26 de junho.<\/p>\n

“Discutir e votar o novo PNE exigir\u00e1 um esfor\u00e7o herc\u00faleo do Parlamento, a fim de que o texto reflita tanto as demandas antigas que ainda n\u00e3o se cumpriram quanto os novos anseios e desafios que surgiram nos \u00faltimos dez anos e que n\u00e3o est\u00e3o contemplados na legisla\u00e7\u00e3o aprovada em 2014”, afirmou.<\/p>\n

Segundo a relatora, a aprova\u00e7\u00e3o do novo PNE vai exigir um prazo razo\u00e1vel para ouvir os atores envolvidos nas pol\u00edticas educacionais e a sociedade civil interessada.<\/p>\n

Debate amplo<\/strong>
\nPara o deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ), a prorroga\u00e7\u00e3o do plano atual \u00e9 importante por permitir o tempo necess\u00e1rio para discutir o novo PNE. “Um plano como esse \u00e9 fundamental porque \u00e9 um plano de Estado. Ele n\u00e3o pode estar \u00e0 merc\u00ea de governos inimigos da educa\u00e7\u00e3o. Ele vem de baixo para cima, da sociedade civil que elabora junto com governo”, afirmou.<\/p>\n

Segundo a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), n\u00e3o foram atingidos 53 dos 56 indicadores previstos no PNE. “\u00c9 inacredit\u00e1vel que, se s\u00f3 atingimos 3 de 56, vem o novo plano e aumenta o n\u00famero de indicadores”, disse.<\/p>\n

Adriana Ventura tamb\u00e9m cobrou que o tema seja discutido na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o por ser f\u00f3rum adequado, com proporcionalidade partid\u00e1ria. “Sem subterf\u00fagio de trazer direto para o Plen\u00e1rio, de comiss\u00e3o especial ou grupo de trabalho”, disse.<\/p>\n

Para o deputado Reimont (PT-RJ), as metas n\u00e3o foram cumpridas “por uma descontinuidade do processo de educa\u00e7\u00e3o que vinha sendo constru\u00eddo no Pa\u00eds”. Ele citou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff como principal marco dessa interrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n<\/div>\n

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