{"id":18339,"date":"2024-06-17T14:23:57","date_gmt":"2024-06-17T17:23:57","guid":{"rendered":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/?p=18339"},"modified":"2024-06-17T14:23:57","modified_gmt":"2024-06-17T17:23:57","slug":"saiba-como-e-a-legislacao-sobre-aborto-pelo-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/saiba-como-e-a-legislacao-sobre-aborto-pelo-mundo\/","title":{"rendered":"Saiba como \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o sobre aborto pelo mundo"},"content":{"rendered":"
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Em 21 pa\u00edses o aborto \u00e9 proibido totalmente<\/h3>\n

Mais de 662 milh\u00f5es de mulheres vivem em 77 pa\u00edses onde o aborto \u00e9 permitido mediante solicita\u00e7\u00e3o da gestante. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o Centro de Direitos Reprodutivos, esse n\u00famero representa 34% do total de mulheres em idade reprodutiva em todo o mundo.<\/p>\n

O limite gestacional para a realiza\u00e7\u00e3o do aborto nesses pa\u00edses varia, mas o mais comum \u00e9 que seja permitido at\u00e9 12 semanas de gravidez. No entanto, o aborto \u00e9 permitido depois desse limite por outros motivos como quando a sa\u00fade ou a vida da gr\u00e1vida est\u00e1 em risco ou quando a gravidez \u00e9 resultado de estupro.<\/p>\n

Na It\u00e1lia, por exemplo, o limite para interromper a gravidez \u00e9 90 dias de gesta\u00e7\u00e3o. Na Alemanha, \u00e9 14 semanas; na Fran\u00e7a, de 16 semanas e na Tail\u00e2ndia, de 20 semanas. Em Portugal, o limite \u00e9 dez 10 semanas para a mulher fazer um aborto sem precisar justificar, mas em caso de estupro ou malforma\u00e7\u00e3o, o prazo \u00e9 estendido para 16 e 24 semanas, respectivamente.<\/p>\n

Outras 457 milh\u00f5es de mulheres vivem em 12 pa\u00edses onde o aborto \u00e9 permitido por raz\u00f5es socioecon\u00f4micas como idade, status econ\u00f4mico e estado civil da gestante. Muitos pa\u00edses e territ\u00f3rios dessa categoria tamb\u00e9m permitem o aborto quando a gravidez resulta de estupro ou incesto ou em alguns casos de diagn\u00f3sticos fetais. Nessa categoria est\u00e3o Jap\u00e3o, \u00cdndia e Gr\u00e3-Bretanha.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o do aborto por motivos de sa\u00fade \u00e9 permitida em 47 pa\u00edses, onde vivem 226 milh\u00f5es de mulheres. Nesta condi\u00e7\u00e3o, 20 pa\u00edses permitem explicitamente o aborto para preservar a sa\u00fade mental da pessoa gr\u00e1vida, como Bol\u00edvia, Angola e Gana. Muitos pa\u00edses tamb\u00e9m permitem o aborto por outros motivos, como estupro ou doen\u00e7as do feto.<\/p>\n

Segundo levantamento da organiza\u00e7\u00e3o, o Brasil est\u00e1 na classe de pa\u00edses que permite o aborto para salvar a vida da gestante. Um total de 44 na\u00e7\u00f5es est\u00e3o nesta categoria, sendo que 12 tamb\u00e9m permitem o aborto em caso de estupro ou em determinados diagn\u00f3sticos fetais. Nesta lista tamb\u00e9m est\u00e3o Chile, Venezuela, Paraguai, S\u00edria, Ir\u00e3, Afeganist\u00e3o, Nig\u00e9ria e Indon\u00e9sia.<\/p>\n

O aborto \u00e9 proibido totalmente em 21 pa\u00edses, com um total de 111 milh\u00f5es de mulheres. Neles, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite o aborto em nenhuma circunst\u00e2ncia, inclusive quando a vida ou a sa\u00fade da gestante estiver em risco. Nesse grupo est\u00e3o pa\u00edses como Nicar\u00e1gua, Honduras, Suriname, Rep\u00fablica Dominicana, Senegal, Egito, Madagascar e Filipinas.<\/p>\n

Em dois pa\u00edses – Estados Unidos e M\u00e9xico – o status legal sobre o aborto varia de acordo com a lei de cada estado.<\/p>\n

Segundo o Centro de Direitos Reprodutivos, nos \u00faltimos 30 anos, mais de 60 pa\u00edses liberalizaram as leis sobre aborto e quatro reverteram a legalidade da pr\u00e1tica: Estados Unidos, Pol\u00f4nia, Nicar\u00e1gua e El Salvador.<\/p>\n

O Centro de Direitos Reprodutivos (Center for Reproductive Rights) \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o global de direitos humanos formada por advogados e defensores para garantir o direito reprodutivo das mulheres.<\/p>\n

Brasil<\/h2>\n

No Brasil, o aborto \u00e9 permitido apenas em casos de gravidez ocasionada por estupro, se a gravidez representa risco \u00e0 vida da mulher e em caso de anencefalia do feto. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o prev\u00ea um limite m\u00e1ximo para interromper a gravidez de forma legal.<\/p>\n

Nesta semana, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a urg\u00eancia da tramita\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei 1.904\/2024<\/a>, que equipara aborto a homic\u00eddio e prev\u00ea que meninas e mulheres que fizerem o procedimento ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, inclusive quando v\u00edtimas de estupro, ter\u00e3o penas de seis a 20 anos de reclus\u00e3o. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulner\u00e1vel (de oito a 15 anos de reclus\u00e3o).<\/p>\n

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