{"id":18093,"date":"2024-06-06T06:56:49","date_gmt":"2024-06-06T09:56:49","guid":{"rendered":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/?p=18093"},"modified":"2024-06-06T06:56:49","modified_gmt":"2024-06-06T09:56:49","slug":"senado-aprova-taxacao-de-compras-internacionais-de-ate-us-50","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/senado-aprova-taxacao-de-compras-internacionais-de-ate-us-50\/","title":{"rendered":"Senado aprova taxa\u00e7\u00e3o de compras internacionais de at\u00e9 US$ 50"},"content":{"rendered":"
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Emenda foi inclu\u00edda em projeto que instituiu o Programa Mover<\/h3>\n

O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914\/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com menor emiss\u00e3o de gases do efeito estufa.\u00a0<\/p>\n

O projeto foi aprovado com uma emenda que prev\u00ea taxa\u00e7\u00e3o de produtos importados at\u00e9 US$ 50, que foi inclu\u00edda na C\u00e2mara dos Deputados, para onde o texto voltar\u00e1 para ser analisado novamente, ap\u00f3s mudan\u00e7as no conte\u00fado. \u00a0A mudan\u00e7a abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.<\/p>\n

A emenda que prev\u00ea a taxa sobre as importa\u00e7\u00f5es\u00a0havia sido retirada<\/a>\u00a0do projeto pelo\u00a0 relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conte\u00fado principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manuten\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o no projeto de lei.<\/p>\n

Foram exclu\u00eddos do texto outros conte\u00fados estranhos ao tema inicial que haviam sido inclu\u00eddos pela C\u00e2mara. Um deles \u00e9 o que inclu\u00eda na lei a exig\u00eancia de uso de conte\u00fado local na explora\u00e7\u00e3o e escoamento de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Outro trecho exclu\u00eddo pelo relator tratava de incentivos para a produ\u00e7\u00e3o nacional de bicicletas.<\/p>\n

Taxa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) s\u00e3o isentos de imposto de importa\u00e7\u00e3o. O relator do projeto na C\u00e2mara, deputado \u00c1tila Lira (PP-PI), incluiu a taxa\u00e7\u00e3o de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.<\/p>\n

Compras dentro desse limite s\u00e3o muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do sudeste Asi\u00e1tico, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxa\u00e7\u00e3o dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorr\u00eancia fica desleal.<\/p>\n

Programa Mover<\/h2>\n

O programa incentiva a descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de ve\u00edculos, inclui limites m\u00ednimos de reciclagem na fabrica\u00e7\u00e3o e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde.<\/p>\n

Para que tenham acesso aos incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) e aplicar percentuais m\u00ednimos da receita bruta com bens e servi\u00e7os automotivos na pesquisa e no desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es alinhadas \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias assistivas nos ve\u00edculos (que tenham como objetivo facilitar o uso para pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida).<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o do IPI e habilita\u00e7\u00e3o dos projetos das ind\u00fastrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros j\u00e1 foram regulamentados em um decreto presidencial e em uma portaria do MDIC. Os incentivos, segundo o governo, est\u00e3o or\u00e7ados em R$ 3,5 bilh\u00f5es para 2024 e somam R$ 19,3 bilh\u00f5es em cinco anos. A expectativa \u00e9 de que o Brasil possa passar a produzir, por exemplo, os componentes de ve\u00edculos el\u00e9tricos, que atualmente s\u00e3o importados.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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