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Sem licita\u00e7\u00e3o e \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de Santa Isabel contratou uma empresa para organizar o concurso para preenchimento de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico que n\u00e3o conseguiu fazer em tr\u00eas anos e meio. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado no \u00faltimo dia 24 de abril.<\/p>\n
A contratada \u00e9 a Inepan (Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Munic\u00edpios), uma entidade criada h\u00e1 apenas dois anos e que j\u00e1 tem contra si tr\u00eas a\u00e7\u00f5es com mandados de seguran\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 not\u00edcias de que empresas tradicionais e mais conhecidas no mercado de concursos p\u00fablicos tenham sido sequer consultadas.<\/p>\n
O processo seletivo para preenchimento de vagas na administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga. Al\u00e9m de uma necessidade, uma vez que nenhuma vaga \u00e9 preenchida desta forma h\u00e1 muitos anos na cidade e o servi\u00e7o p\u00fablico deficit\u00e1rio prejudica a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
*Porque agora?*<\/strong><\/p>\n No Extrato de Contrata\u00e7\u00e3o Direta publicado no Di\u00e1rio Oficial, a Prefeitura informa que a \u201ccontrata\u00e7\u00e3o de entidade para atender \u00e0 demanda de servi\u00e7os t\u00e9cnicos espec\u00edficos relativos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico e ou processo seletivo no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Santa Isabel, \u00e9 imprescind\u00edvel para a continuidade da presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico, bem como para urgente recomposi\u00e7\u00e3o de seus quadros funcionais, mediante o provimento de cargos p\u00fablicos efetivos no \u00e2mbito da carreira dos servidores em decorr\u00eancia de n\u00e3o haver, h\u00e1 anos, concurso p\u00fablico municipal\u201d.<\/p>\n Os profissionais ouvidos pela reportagem apontam, por exemplo, que a \u201curgente recomposi\u00e7\u00e3o dos quadros\u201d n\u00e3o vem de agora, n\u00e3o surgiu este ano. Sendo assim, a pergunta que fica \u00e9 porque o in\u00edcio desse o processo de montagem do concurso p\u00fablico acontece h\u00e1 cerca de seis meses da elei\u00e7\u00e3o e n\u00e3o no ano passado ou antes.<\/p>\n Mesmo porque, ressaltam, ainda que a administra\u00e7\u00e3o realize o concurso em poucos dias, os candidatos aprovados n\u00e3o poder\u00e3o ser contratados no per\u00edodo que se inicia 90 dias antes do pleito (em 6 de junho) e termina na posse do prefeito eleito (1\u00ba de janeiro de 2025), segundo o artigo 73 da Lei 9504\/97, que rege as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Institui\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n Sobre a Inepam, empresa contratada sem licita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m h\u00e1 questionamentos. Com sede no munic\u00edpio de Len\u00e7ois Paulista, o Instituto foi estabelecido em setembro de 2022, portanto opera h\u00e1 pouco mais de um ano e meio. De acordo com o site da empresa, nesse per\u00edodo ela promoveu menos de 30 concursos, sempre em munic\u00edpios pequenos de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso.<\/p>\n Em um dos munic\u00edpios mais conhecidos, Embu das Artes, na Grande S\u00e3o Paulo, a Inepam teve contra si, tr\u00eas processos, com mandado de seguran\u00e7a, que correm em segredo de Justi\u00e7a. Nem a empresa, nem a Prefeitura divulgaram, at\u00e9 agora, mais detalhes do concurso em Santa Isabel, como n\u00famero de vagas, cargos, sal\u00e1rios, datas e e locais da realiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sem licita\u00e7\u00e3o e \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de Santa Isabel contratou uma empresa para organizar o concurso para preenchimento de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico que n\u00e3o conseguiu fazer em tr\u00eas anos e meio. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado no \u00faltimo dia 24 de abril. A contratada \u00e9 a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17383,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-17382","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-santa-isabel"},"yoast_head":"\n