Cerim\u00f4nia ocorreu na Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos<\/p>\n
A Prefeitura de Itaquaquecetuba realizou, no s\u00e1bado (27), a entrega de 800 matr\u00edculas de unidades habitacionais para moradores dos n\u00facleos Jardim Ivana, Rua do Sol A, Rua do Sol B, Vila S\u00e3o Judas Tadeu, Quinta da Boa Vista, Pedreira Alta e Jardim Americano. Aproximadamente 4 mil matr\u00edculas foram entregues desde 2021, beneficiando cerca de 16 mil pessoas.<\/p>\n
O evento oficializou a titula\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias ap\u00f3s ser conclu\u00eddo o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, viabilizado pela Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o em parceria com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio do programa Cidade Legal.<\/p>\n
“Estamos muito felizes com essa conquista para os moradores. J\u00e1 entregamos quase 4 mil t\u00edtulos para fam\u00edlias que h\u00e1 tempos esperavam pela regulariza\u00e7\u00e3o de suas casas. Muitas pessoas sonharam com este momento. A espera de 20 ou 30 anos chegou ao fim. Com o t\u00edtulo de propriedade, concretizamos sonhos, garantimos direitos e edificamos lares sobre alicerces de seguran\u00e7a e pertencimento”, destacou o prefeito Eduardo Boigues.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria foi retomada em 2021, ap\u00f3s mais de dez anos sem acontecer no munic\u00edpio. O processo consiste no conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais que visam a regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares e a titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social \u00e0 moradia, ao pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade urbana e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.<\/p>\n
J\u00e1 a matr\u00edcula corresponde \u00e0 “certid\u00e3o de nascimento” ou “RG” do im\u00f3vel e \u00e9 aberta no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis, onde recebe um n\u00famero pr\u00f3prio de identifica\u00e7\u00e3o. A matr\u00edcula identifica a origem do im\u00f3vel, seu propriet\u00e1rio e confere ao morador diversos benef\u00edcios.<\/p>\n
Com a documenta\u00e7\u00e3o regularizada, os propriet\u00e1rios podem dar o im\u00f3vel como garantia para conseguir cr\u00e9ditos e financiamentos, o im\u00f3vel \u00e9 valorizado, a venda pode ser realizada de maneira mais segura e o propriet\u00e1rio pode repassar o im\u00f3vel aos filhos e herdeiros.<\/p>\n
“Hoje \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho de conhecer a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e alegria por receber essa grande conquista. Nada disso seria poss\u00edvel sem a compet\u00eancia do prefeito”, ressaltou o secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Celso Serafim.<\/p>\n
O programa continua e as fam\u00edlias podem procurar a equipe da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o na avenida Vereador Jo\u00e3o Barbosa de Moraes, 750 \u2013 Vila Zeferina para esclarecer d\u00favidas.<\/p>\n
“O governador Tarc\u00edsio de Freitas determinou que o Estado trabalhe junto com o prefeito Eduardo Boigues porque ele sabe que a gest\u00e3o de Itaqu\u00e1 \u00e9 comprometida com a popula\u00e7\u00e3o. Estamos plantando a semente e em breve teremos uma cidade ainda mais completa”, acrescentou o subsecret\u00e1rio estadual do Desenvolvimento Urbano, Jos\u00e9 Police Neto.<\/p>\n
“O prefeito est\u00e1 fazendo um \u00f3timo trabalho e a popula\u00e7\u00e3o sente orgulho dessa gest\u00e3o. S\u00e3o muitos os desafios, mas Itaqu\u00e1 est\u00e1 no caminho certo. O contrato de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Itaqu\u00e1 deve atender 30 mil moradias e isso tudo tem sido feito porque a gest\u00e3o \u00e9 comprometida com o munic\u00edpio”, finalizou o deputado e presidente da Alesp, Andr\u00e9 do Prado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes na cerim\u00f4nia de entrega, que ocorreu na Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, a primeira-dama e presidente do Fundo Social, Mila Prates, secret\u00e1rios municipais e vereadores.<\/p>\n
Fotos: Dayane Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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