A Prefeitura de Guarulhos encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Municipal nesta\u00a0quinta-feira (21) o projeto de lei 2.235\/2022, que revoga a taxa do servi\u00e7o de coleta, manejo e destina\u00e7\u00e3o final adequada de res\u00edduos s\u00f3lidos, conhecida como taxa do lixo. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o Executivo, por meio de decreto, ir\u00e1 regulamentar a lei.<\/p>\n
O tributo havia sido criado no ano passado por determina\u00e7\u00e3o de uma lei federal, o novo marco legal do saneamento b\u00e1sico. Ainda assim a Prefeitura concedeu desconto de 40% sobre os valores inicialmente propostos para cobrir todas as despesas com a coleta e a destina\u00e7\u00e3o do lixo na cidade. A taxa do lixo come\u00e7ou a ser cobrada em maio deste ano em Guarulhos.<\/p>\n
De acordo com o prefeito Guti, o cen\u00e1rio econ\u00f4mico do pa\u00eds, p\u00f3s-pandemia de covid-19, atinge de forma severa a popula\u00e7\u00e3o guarulhense e brasileira de um modo geral. Al\u00e9m disso, o IPCA, \u00edndice oficial da infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, medido pelo IBGE, acumula alta superior a 21% entre maio de 2020 e junho de 2022. \u201cO custo-Brasil est\u00e1 alto demais, o pre\u00e7o do leite, por exemplo, aumentou muito recentemente. Tudo contribui para piorar a qualidade de vida. Ent\u00e3o, o que iremos fazer neste momento \u00e9 revogar a taxa do lixo\u201d, disse.<\/p>\n
Guti reiterou os esfor\u00e7os para desonerar o cidad\u00e3o guarulhense e citou o congelamento do IPTU desde 2017, que permanecer\u00e1 at\u00e9 2024. Ele lembrou ainda que em 2021 recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a cobran\u00e7a da taxa do lixo, sem sucesso, assim como outros munic\u00edpios. \u201cJamais criaria uma taxa caso n\u00e3o fosse obriga\u00e7\u00e3o federal. A partir de agora nosso time encontrar\u00e1 formas para cobrir esses valores que deixar\u00e3o de ser arrecadados, defender-nos na Justi\u00e7a e, assim, preservar a popula\u00e7\u00e3o guarulhense\u201d, completou.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Atualmente o custo com a opera\u00e7\u00e3o de coleta, transbordo, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos\u00a0dom\u00e9sticos da cidade gira em torno de R$ 149 milh\u00f5es por ano, um trabalho gerenciado pela Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos. \u00c9 para cobrir esse valor que o novo marco legal do saneamento obrigou a Prefeitura a encontrar uma receita. A princ\u00edpio foi elaborada a taxa do lixo, mas agora a administra\u00e7\u00e3o buscar\u00e1 fontes alternativas para tratar os res\u00edduos s\u00f3lidos, sem, \u00e9 necess\u00e1rio ressaltar, onerar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A taxa de preserva\u00e7\u00e3o ambiental (TPA), a ser cobrada a partir de 2023 das empresas a\u00e9reas que operam voos e decolagens no aeroporto internacional, \u00e9 uma dessas fontes alternativas. Al\u00e9m disso, o Executivo considera que a evolu\u00e7\u00e3o natural da arrecada\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio tamb\u00e9m servir\u00e1 como fonte de recursos para promover a extin\u00e7\u00e3o da taxa do lixo.<\/p>\n
Foto: Sidnei Barros\/PMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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