O prefeito de Guarulhos, Guti, anunciou nesta ter\u00e7a-feira (19) que enviar\u00e1 um projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal para revogar imediatamente a cobran\u00e7a da taxa ambiental neste ano. Depois de ser obrigada a implantar o tributo por uma determina\u00e7\u00e3o de lei federal, a Prefeitura iniciou a cobran\u00e7a baseada no consumo m\u00e9dio de \u00e1gua dos contribuintes, com desconto de 40% sobre os valores inicialmente propostos para cobrir todas as despesas com coleta e destina\u00e7\u00e3o do lixo da cidade.<\/p>\n
\u201cNeste momento baseio minha proposta de revoga\u00e7\u00e3o n\u00e3o em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias ou em n\u00fameros. Fa\u00e7o por sensibilidade social e por me colocar no lugar nos mun\u00edcipes. Por ouvir os guarulhenses e saber de suas dificuldades e expectativas\u201d, afirmou Guti. Ele lembra que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no pa\u00eds se deteriorou nos \u00faltimos tr\u00eas meses. \u201cA expectativa de uma melhora na economia nacional n\u00e3o se concretizou e sabemos que esse novo custo est\u00e1 pesando na renda familiar do guarulhense\u201d, completou.<\/p>\n
Guti enfatiza que o munic\u00edpio ir\u00e1 dar sua contribui\u00e7\u00e3o neste momento em que os governos federal e estadual anunciam medidas de desonera\u00e7\u00e3o de impostos, como as diminui\u00e7\u00f5es nas al\u00edquotas de ICMS sobre os combust\u00edveis. \u201cO desemprego, a infla\u00e7\u00e3o e a mis\u00e9ria est\u00e3o tornando muito dif\u00edcil a vida de parte dos brasileiros e em Guarulhos n\u00e3o \u00e9 diferente. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ignorar essa realidade. \u00c9 papel do homem p\u00fablico ser sens\u00edvel em cen\u00e1rios como esses que estamos vivendo\u201d.<\/p>\n
Para que a cobran\u00e7a da taxa ambiental seja revogada, o prefeito enviar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias um projeto de lei para a C\u00e2mara Municipal com o objetivo de revog\u00e1-la. \u201cPor se tratar de ren\u00fancia de receita, apenas o Executivo pode ser o autor de uma proposta dessa natureza. Assim, vamos trabalhar juntos como os vereadores para a convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para que a revoga\u00e7\u00e3o ocorra quanto antes\u201d, explicou.<\/p>\n
Guti lembra que sempre foi contr\u00e1rio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da taxa ambiental. \u201cNo ano passado fomos ao Supremo Tribunal Federal tentar barrar a cobran\u00e7a, mas assim como outros munic\u00edpios n\u00e3o obtivemos sucesso\u201d, explicou. O prefeito ainda lembrou que Guarulhos n\u00e3o reajusta o IPTU desde 2017. Desta forma, como sempre defendeu o congelamento desse imposto, n\u00e3o teria sentido criar a taxa ambiental.<\/p>\n
\u201cVamos manter o IPTU congelado at\u00e9 o \u00faltimo ano de meu segundo mandato. Jamais iria criar uma nova taxa caso n\u00e3o fosse uma obriga\u00e7\u00e3o federal. Agora, vamos encontrar formas para cobrir esses valores que deixar\u00e3o de ser arrecadados e nos defender na Justi\u00e7a, como forma de preservar a popula\u00e7\u00e3o\u201d. Para 2023, a Prefeitura j\u00e1 tem projetos aprovados e encaminhados para criar receitas alternativas para essa finalidade, sem \u2013 no entanto \u2013 onerar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foto: Sidnei Barros\/PMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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