Perturbar o sossego alheio, com gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinal ac\u00fastico, dentre outras situa\u00e7\u00f5es, pode ser pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o fundamentada no direto penal brasileiro. Em Santa Isabel, a Pol\u00edcia Militar atuar\u00e1 com rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no combate \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego. Os estabelecimentos em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o autuados no valor de R$ 1.986,35, aumentando o valor dessa multa em casos de reincid\u00eancia.<\/p>\n
Nesta semana, todos os policiais do 1\u00ba Pelot\u00e3o local foram capacitados pela Prefeitura de Santa Isabel para utilizar o decibel\u00edmetro, um equipamento projetado para realizar a medi\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de press\u00e3o sonora, e, consequentemente, aferir o qu\u00e3o intenso \u00e9 um som. Um t\u00e9cnico da Secretaria de Meio Ambiente foi o respons\u00e1vel por ministrar o conte\u00fado.<\/p>\n
Dentre os conte\u00fados abordados, estiveram temas como: legisla\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica; normas t\u00e9cnicas; legisla\u00e7\u00e3o estadual; legisla\u00e7\u00e3o municipal; metodologia de constata\u00e7\u00e3o; utiliza\u00e7\u00e3o do decibel\u00edmetro; m\u00e9todo de aferi\u00e7\u00e3o e coleta de dados; aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es e penalidades; ve\u00edculos e equipamentos de reprodu\u00e7\u00e3o sonora, al\u00e9m de resolu\u00e7\u00f5es e normas legais.<\/p>\n
O Tenente da Pol\u00edcia Militar, Leonardo Borghi, afirma que todo efetivo da Pol\u00edcia Militar de Santa Isabel est\u00e1 intensificando a atua\u00e7\u00e3o voltada ao combate da contraven\u00e7\u00e3o penal denominada \u201cperturba\u00e7\u00e3o do sossego\u201d, fiscalizando e autuando estabelecimentos comerciais, ch\u00e1caras ou resid\u00eancias onde houver polui\u00e7\u00e3o sonora, apta a perturbar a tranquilidade alheia, ultrapassando o limite previsto na lei de zoneamento, conforme aferi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
O Tenente afirma que a parceria entre Prefeitura Municipal de Santa Isabel a e Pol\u00edcia Militar dever\u00e1 culminar num trabalho mais efetivo no combate a mencionada contraven\u00e7\u00e3o penal. Borghi destaca ainda que o apoio da PM na fiscaliza\u00e7\u00e3o ir\u00e1 aperfei\u00e7oar o atendimento \u00e0s den\u00fancias, j\u00e1 que os policiais exercer\u00e3o um aux\u00edlio efetivo e pr\u00e1tico ao \u00f3rg\u00e3o fiscalizador da Prefeitura.<\/p>\n
Para o Prefeito de Santa Isabel, Dr. Carlos Chinchilla, a uni\u00e3o da Pol\u00edcia e da Prefeitura \u00e9 de suma import\u00e2ncia para coibir a perturba\u00e7\u00e3o do sossego, pois cada uma das institui\u00e7\u00f5es tem pap\u00e9is espec\u00edficos que se complementam nesse contexto. A pol\u00edcia \u00e9 respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o da lei e pela interven\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de perturba\u00e7\u00e3o do sossego, e a prefeitura pode atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos comerciais, na regulamenta\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e na aplica\u00e7\u00e3o de normas municipais relacionadas ao barulho.<\/p>\n
\u201cQuando essas duas entidades trabalham em conjunto, \u00e9 poss\u00edvel adotar uma abordagem mais abrangente e eficaz para lidar com o problema, aplicando medidas legais e administrativas de forma coordenada. Isso contribui para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e para o bem-estar da comunidade\u201d, afirma Dr. Carlos Chinchilla.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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