A Prefeitura de Aruj\u00e1, representada pelo chefe do Executivo Municipal, o prefeito Luis Camargo, o Dr Camargo, entregou nesta segunda-feira (05) \u00e0 C\u00e2mara Municipal, o projeto de lei da revis\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio. Datado de 2007, pela Lei Complementar n\u00b0 6 de 02 de janeiro daquele ano, o Plano Diretor \u00e9 revisto a cada dez anos e foi realizado, na atual gest\u00e3o, pensando-se no planejamento da cidade para daqui a 30 ou 40 anos.<\/p>\n
Foi elaborado um estudo criterioso de revis\u00e3o, durante oito meses, em um esfor\u00e7o conjunto da Secretaria Municipal de Planejamento, e com ampla divulga\u00e7\u00e3o para participa\u00e7\u00e3o e consulta popular, com audi\u00eancias p\u00fablicas divulgadas nas redes sociais e site da Prefeitura.<\/p>\n
“O Plano Diretor de Aruj\u00e1 \u00e9 uma lei municipal, que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o munic\u00edpio no \u00e2mbito econ\u00f4mico, social e f\u00edsico. Desse modo, ele tem como prioridade atender as necessidades de toda a popula\u00e7\u00e3o”, comentou o prefeito Dr Camargo.<\/p>\n
O chefe do Executivo Municipal acrescentou que foi feita uma minuciosa revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e inclu\u00edda uma faixa de transi\u00e7\u00e3o, entre as \u00e1reas urbana e rural, em que poder\u00e3o ser instalados centros residenciais e empreendimentos empresariais, fortalecendo o setor econ\u00f4mico de Aruj\u00e1. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foram incorporadas as diretrizes para as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas de desenvolvimento, que ser\u00e3o realizadas pelas Secretarias Municipais.<\/p>\n
Agora, o Projeto de Lei seguir\u00e1 para ser apreciado, discutido e votado na C\u00e2mara.<\/p>\n
“Agrade\u00e7o o empenho de toda a equipe municipal, da popula\u00e7\u00e3o que participou ativamente das audi\u00eancias p\u00fablicas e do Poder Legislativo, que tem cooperado com o progresso de nossa Cidade Natureza. Seguiremos cuidando das pessoas”, finalizou o prefeito.<\/p>\n
O Plano Diretor pode ser considerado um dos mais importantes dentro da administra\u00e7\u00e3o de qualquer munic\u00edpio, pois o Plano Plurianual, as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e o Or\u00e7amento Anual devem incorporar e priorizar as diretrizes do Plano Diretor, al\u00e9m do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, que deve utilizar-se das orienta\u00e7\u00f5es constantes no Plano Diretor para o desenvolvimento de pol\u00edticas mais justas e socialmente equilibradas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plano Diretor revisto, o foco ser\u00e1 o estudo da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, complementou o secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Marco Valdanha.<\/p>\n
Vale lembrar que s\u00e3o esses dois importantes instrumentos de lei, um estudando o macrozoneamento (o Plano Diretor, que avalia as \u00e1reas urbana, rural e de Expans\u00e3o Urbana) e outro o micro (que \u00e9 a Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo), que ir\u00e3o nortear e fazer crescer o munic\u00edpio, atraindo investidores que possam gerar emprego e renda na cidade e tamb\u00e9m morar nela de forma ordenada, justa, equilibrada e sustent\u00e1vel, pois al\u00e9m de ser conhecida como Cidade Natureza, Aruj\u00e1 tem implementado Pol\u00edticas P\u00fablicas voltadas \u00e0 sustentabilidade, como o Licenciamento Ambiental Municipalizado, por exemplo, por ter 51% do territ\u00f3rio considerado \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA), conforme ressaltou a pasta.<\/p>\n
DESENVOLVIMENTO
\nImportante frisar que Aruj\u00e1 vem investindo, constantemente, na promo\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o, cada vez mais, de um ambiente favor\u00e1vel para os neg\u00f3cios e com acesso mais f\u00e1cil e menos burocr\u00e1tico a mais investimentos para gerar Emprego e Renda para os mun\u00edcipes, seja com a cria\u00e7\u00e3o da Sala do Empreendedor e os v\u00e1rios cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, inclusive os noturnos na Escola 4.0, com o Licenciamento Ambiental Municipalizado para empreendimentos de baixo impacto ambiental, a Lei do Contorno que agiliza a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de constru\u00e7\u00e3o, o Plano de Incentivos Fiscais e a atualiza\u00e7\u00e3o das leis que estavam h\u00e1 anos desatualizadas, como \u00e9 o caso agora do Plano Diretor.<\/p>\n
O Plano Diretor \u00e9 o instrumento b\u00e1sico da pol\u00edtica de planejamento, desenvolvimento e ordena\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio municipal, para garantir o equil\u00edbrio entre as fun\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas, administrativas, ambientais, culturais, assegurar a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e \u00e9 de vital import\u00e2ncia paras as outras leis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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