Alessandra Caligiuri Calabresi Pinto, Mayra Martins Cardozo Galli e Sandra Jardim*<\/p>\n
A viol\u00eancia contra a mulher no Brasil \u00e9 avassaladora. Somente em 2022, ocorreram no Pa\u00eds 1,4 mil feminic\u00eddios \u2013 uma m\u00e9dia de 3,7 v\u00edtimas todos os dias. O ass\u00e9dio \u00e9 outra triste realidade. Segundo pesquisas, 45% das brasileiras j\u00e1 tiveram o corpo tocado sem consentimento e em local p\u00fablico; e duas a cada tr\u00eas sofreram ass\u00e9dio em restaurantes, bares e casas noturnas. E isso, n\u00e3o de hoje!<\/p>\n
Em 2019, uma influenciadora digital sofreu violenta agress\u00e3o num conhecido restaurante japon\u00eas, na cidade de S\u00e3o Paulo-SP. O estabelecimento gastron\u00f4mico, na \u00e9poca, deu guarida ao agressor, quando deveria, por \u00f3bvio, proteger a v\u00edtima. Inconformadas com este caso e lan\u00e7ando m\u00e3o de nossa expertise profissional no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, apresentamos um projeto ao Sindicato de Bares, Hot\u00e9is, Restaurantes e Similares de Osasco, Alphaville e Regi\u00e3o (SinHoRes), que resultou, em 2020, na cartilha \u201cCrimes contra a liberdade sexual e outras formas de viol\u00eancia em bares, hot\u00e9is, restaurantes, casas noturnas e de eventos: normas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento\u201d.<\/p>\n
O material, amplamente divulgado e utilizado pelo setor, foi transformado em e-book, em 2022, com o apoio do SinHoRes e da Federa\u00e7\u00e3o de Hot\u00e9is, Restaurantes e Bares do Estado de S\u00e3o Paulo (Fhoresp). Medida que j\u00e1 era urgente e que, atualmente, se mostra indiscutivelmente importante.<\/p>\n
No exterior, temos como exemplo o protocolo \u201cNo Callem\u201d, de Barcelona, que ficou conhecido depois do caso do ex-jogador da sele\u00e7\u00e3o brasileira Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher numa boate. Na oportunidade, funcion\u00e1rios capacitados seguiram a lei, e acolheram a v\u00edtima de forma humanizada, enquanto o jogador foi preso preventivamente e a imagem da casa noturna ficou inc\u00f3lume.<\/p>\n
Em 2023, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo sancionou duas leis que obrigam estabelecimentos a adotarem medidas de aux\u00edlio \u00e0s mulheres e \u00e0 capacitarem funcion\u00e1rios a identificarem e a combaterem o ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n
O governador Tarc\u00edsio Gomes de Freitas (Republicanos), por meio da Secretaria de Estado da Mulher, tamb\u00e9m aprovou o protocolo \u201cN\u00e3o se Cale\u201d (lei 17.621\/2023), e com total envolvimento do setor de hot\u00e9is, bares e restaurantes. Na esfera federal, entre novas legisla\u00e7\u00f5es nesta seara, destaque para o protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d (lei 14.786), de 28\/12\/23.<\/p>\n
Recentemente, e mais uma vez, nos unimos \u00e0 Fhoresp e ao SinHoRes Osasco, Alphaville e Regi\u00e3o numa nova parceria, desta vez para conscientizarmos propriet\u00e1rios dos estabelecimentos gastron\u00f4micos e de entretenimento quanto \u00e0 necessidade de se adequarem \u00e0s imposi\u00e7\u00f5es legais, aos protocolos e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, a fim de assegurar \u00e0s mulheres (clientes e colaboradoras) e ao p\u00fablico LGBTQIAP+ um espa\u00e7o de lazer mais seguro, inclusivo, plural e comprometido com a igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n
Todo este arcabou\u00e7o jur\u00eddico e o apoio da Fhoresp e do SinHoRes representam significativa vit\u00f3ria para n\u00f3s, advogadas especialistas na defesa do p\u00fablico feminino, e para toda a sociedade. Gra\u00e7as a essas medidas, nenhum agressor ficar\u00e1 impune quando atentar contra as mulheres em bares, hot\u00e9is, restaurantes e similares.<\/p>\n
Que o poder p\u00fablico e as entidades continuem fazendo a sua parte, que a Justi\u00e7a seja feita e que a seguran\u00e7a no ir e vir para todas n\u00f3s seja restabelecida e sempre defendida.<\/p>\n
*Alessandra Caligiuri Calabresi Pinto \u00e9 advogada, diretora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) \u2013 Pinheiros, e consultora jur\u00eddica da Federa\u00e7\u00e3o de Hot\u00e9is, Restaurantes e Bares do Estado de S\u00e3o Paulo (Fhoresp)*<\/p>\n
*Mayra Martins Cardozo Galli \u00e9 advogada, mestre em Direito, e p\u00f3s-graduada em Direito Penal Econ\u00f4mico e em Direito P\u00fablico com \u00eanfase em Gest\u00e3o P\u00fablica*<\/p>\n
*Sandra Jardim \u00e9 advogada, procuradora de Justi\u00e7a aposentada, e especialista em Direitos Humanos e em Direito da Mulher*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Alessandra Caligiuri Calabresi Pinto, Mayra Martins Cardozo Galli e Sandra Jardim* A viol\u00eancia contra a mulher no Brasil \u00e9 avassaladora. Somente em 2022, ocorreram no Pa\u00eds 1,4 mil feminic\u00eddios \u2013 uma m\u00e9dia de 3,7 v\u00edtimas todos os dias. O ass\u00e9dio \u00e9 outra triste realidade. Segundo pesquisas, 45% das brasileiras j\u00e1 tiveram o corpo tocado sem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15213,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15212","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral"},"yoast_head":"\n