Respons\u00e1vel T\u00e9cnico da PPP da Ilumina\u00e7\u00e3o de Guarulhos atua como advogado do vencedor da licita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
No ano de 2016, a Prefeitura de Guarulhos contratou a Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (FIPE) por R$ 998.000,00 co o objetivo da elabora\u00e7\u00e3o do projeto da Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) destinada \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\nJ\u00e1 no ano seguinte, durante o primeiro ano da gest\u00e3o Guti, o contrato firmado entre a Prefeitura de Guarulhos e a FIPE em 2016 foi modificado, incluindo Alvaro Tral\u00e9 Pissarra na equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel pelo projeto. Pissarra foi designado pelo engenheiro Marco Antonio da Silva Peres, servidor p\u00fablico da Prefeitura de Guarulhos, para responder a questionamentos de outros participantes da licita\u00e7\u00e3o segundo descrito em documento da Comiss\u00e2o T\u00e9cnica de Licita\u00e7\u00e3o.\u00c1lvaro Tarl\u00e9 Pissarra tamb\u00e9m atua ou j\u00e1 atuou como advogado da Brasiluz Eletrifica\u00e7\u00e3o e Eletr\u00f4nica Ltda (empresa que venceu a licita\u00e7\u00e3o da PPP da Ilumina\u00e7\u00e3o em Guarulhos) segundo aponta estudo jur\u00eddico de 33 p\u00e1ginas encomendado pela Prefeitura de Guanambi na Bahia para a PPP da ilumina\u00e7\u00e3o naquela cidade em 2016, de acordo com a autoriza\u00e7\u00e3o oficial daquela municipalidade.
\nConfira o documento completo no link oficial da Prefeitura de Guanambi: https:\/\/guanambi.ba.gov.br\/arquivos\/guanambi\/PARECER%20JURIDICO.pdf<\/p>\n
\u00c1lvaro tamb\u00e9m \u00e9 citado em reportagem de julho do ano passado sobre opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil do Piau\u00ed envolvendo a empresa Teresina Luz que tem como um dos s\u00f3cios Daniel Faour Auad, o qual tamb\u00e9m figura como um dos s\u00f3cios da Brasiluz Eletr\u00f4nica e Eletrifica\u00e7\u00e3o Ltda ao lado de Jorge Marques Moura. Segundo o texto da mat\u00e9ria, \u00c1lvaro Tarl\u00e9 Pissarra teria sido respons\u00e1vel pela remessa de uma quantia em esp\u00e9cie al\u00e9m de material de inform\u00e1tica para serem entregues \u00e0 Teresina Luz. Leia a mat\u00e9ria na \u00edntegra: https:\/\/www.gp1.com.br\/pi\/piaui\/noticia\/2022\/7\/14\/motorista-de-sao-paulo-preso-pela-depre-entregaria-300-mil-em-especie-para-empresa-de-teresina-529716.html
\nTamb\u00e9m em 2017, a Prefeitura de Guarulhos procedeu a abertura do Processo Licitat\u00f3rio (Administrativo) nro. 71101\/2017 visando a concess\u00e3o administrativa da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas no munic\u00edpio de guarulhos, inclu\u00eddos o desenvolvimento, moderniza\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, eficientiza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.
\nEm 2018, a Prefeitura de Guarulhos publicou o edital da PPP da Ilumina\u00e7\u00e3o, estimando um valor de R$ 624,3 milh\u00f5es para a concess\u00e3o ao longo de 30 anos. Durante o ano de 2019, o edital foi alvo de suspens\u00f5es por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas, atendendo a representa\u00e7\u00f5es de licitantes, e voltou a ser publicado em junho de 2019.
\nA sess\u00e3o para a escolha da empresa vencedora, originalmente agendada para fevereiro de 2020, foi interrompida por oficiais de justi\u00e7a, que apreenderam propostas dos licitantes devido a suspeitas de favorecimento. Antes, no dia 18 de fevereiro, a sess\u00e3o tamb\u00e9m havia sido suspensa ap\u00f3s um dos participantes ter alegado favorecimento para determinados grupos empresariais. J\u00e1 em mar\u00e7o de 2020, um laudo do Instituto de Criminal\u00edstica da Pol\u00edcia Civil confirmou a fraude nos envelopes devassados da PPP da Ilumina\u00e7\u00e3o de Guarulhos. Ainda em 2020, a Prefeitura de Guarulhos publicou Comunicado do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, informando que o certame havia sido suspenso, em virtude de decis\u00e3o judicial.
\nEm 2022, a Prefeitura de Guarulhos revogou o Processo Licitat\u00f3rio 71.101\/2017 e o Edital 12\/18. A revoga\u00e7\u00e3o foi divulgada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo e essa importante informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi encontrada no Di\u00e1rio Oficial de Guarulhos.
\nAinda em 2022, a Prefeitura de Guarulhos publicou um novo edital, de n\u00famero 34\/22, reutilizando o Processo Licitat\u00f3rio que fora anteriormente revogado (71.101\/17). Curiosamente, a Consulta P\u00fablica realizada em 2018, no contexto do Edital 12\/18 \u2013 Processo 71101\/2017 (revogado), foi \u201creaproveitada\u201d e incorporada ao novo Edital 34\/22
\nDentre as numerosas regras adicionadas no novo Edital nro. 34\/22 ( mais de 12), aquelas relacionadas \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica resultaram na desclassifica\u00e7\u00e3o de todos os demais concorrentes na licita\u00e7\u00e3o, exceto a empresa Brasiluz, que foi a \u00fanica considerada apta a apresentar a proposta comercial no processo. Nessa fase, j\u00e1 existia uma declara\u00e7\u00e3o notarial que assegurava a vit\u00f3ria da Brasiluz. Al\u00e9m disso, uma regra adicional foi inserida 24 horas antes da abertura das propostas de habilita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o prevista no Edital 34\/22, e originou-se de respostas da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o aos licitantes.
\nNo ano seguinte, a Prefeitura celebrou contrato de R$ 410 milh\u00f5es com o Cons\u00f3rcio Guarulhos Luz, composto exclusivamente pela Brasiluz Eletrifica\u00e7\u00e3o e Eletr\u00f4nica Ltda e seus s\u00f3cios. Especialistas indicam que o valor inicial pode n\u00e3o abranger \u00e1reas de lazer na cidade, podendo aumentar para R$ 700 milh\u00f5es at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano(justamente ano de elei\u00e7\u00f5es municipais).
\nJorge Marques Moura, um dos propriet\u00e1rios da Brasiluz, tamb\u00e9m \u00e9 s\u00f3cio da ENSIN, empresa que faz parte do Cons\u00f3rcio Monitran GRU que assinou um contrato com a Prefeitura de Guarulhos no valor de R$ 59 milh\u00f5es, v\u00e1lido por 30 meses, para gerenciamento dos radares no munic\u00edpio.
\nO nome Ensin gravado na cal\u00e7ada da sede da Brasiluz em S\u00e3o Paulo \u00e9 um verdadeiro tapa na cara dos guarulhenses.
\nParte da imprensa de Guarulhos tentou contatar por diversas vezes as autoridades pol\u00edticas da cidade, dentre estes destacamos o Prefeito Guti e dois pr\u00e9-candidatos amplamente apoiados pela m\u00e1quina, Edmilson Americano(Secret\u00e1rio de Governo) e Deputado Jorge Wilson, os quais visualizaram as mensagens em mar\u00e7o deste ano mas n\u00e3o responderam at\u00e9 hoje.
\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es de parte da imprensa local, foi tentado contato com todos os demais citados al\u00e9m de outros secret\u00e1rios e vereadores, dentre estes apenas a Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas \u2013 Fipe respondeu atrav\u00e9s de uma nota:
\n\u201cGostar\u00edamos de saber quais foram os crit\u00e9rios para escolha dos profissionais da equipe t\u00e9cnica em 2017? Quem solicitou a altera\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica? Os profissionais da equipe t\u00e9cnica foram selecionados pela FIPE em 2017?A FIPE tem ci\u00eancia de que o senhor \u00c1lvaro Tarle Pissarra tamb\u00e9m atua como advogado da empresa Brasiluz, \u00fanica empresa habilitada e vencedora do certame em Guarulhos?\u201d<\/p>\n
Fonte : Portal G7 News de not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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