Foco na Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda com a cria\u00e7\u00e3o de cerca de 10 mil empregos nos pr\u00f3ximos anos. Este tem sido o lema da gest\u00e3o Camargo desde quando o prefeito Luis Camargo, o Dr Camargo, assumiu a frente da administra\u00e7\u00e3o da cidade de Aruj\u00e1. Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (07), na Sala de Reuni\u00f5es do Pa\u00e7o Municipal, a Prefeitura de Aruj\u00e1 apresentou o Programa Municipal “Desenvolve Aruj\u00e1”. O an\u00fancio do projeto de incentivos fiscais foi feito pelo chefe do Executivo Municipal, ao lado dos secret\u00e1rios municipais Rog\u00e9rio Pereira (Governo), Caio Cesar de Ara\u00fajo (Finan\u00e7as) e Jos\u00e9 Carlos dos Santos (Desenvolvimento Econ\u00f4mico), durante uma entrevista coletiva aos jornalistas.<\/p>\n
A iniciativa foi desenvolvida a partir do estudo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), que mapeou quatro \u00e1reas com potenciais de crescimento, sendo elas: Servi\u00e7os de Tecnologia, Sa\u00fade, Turismo e Ind\u00fastria de Transforma\u00e7\u00e3o. O programa de incentivos fiscais visa fomentar o desenvolvimento de Aruj\u00e1, gerando Emprego e Renda no munic\u00edpio, beneficiando grandes, m\u00e9dias e pequenas empresas, por meio da revis\u00e3o da carga tribut\u00e1ria de alguns impostos e das taxas de licen\u00e7a.<\/p>\n
Para os quatro setores identificados no estudo da FGV, haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), relativo ao im\u00f3vel, onde ocorrer\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o ou expans\u00e3o do empreendimento; isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), relativo \u00e0 transmiss\u00e3o do im\u00f3vel onde dever\u00e1 ocorrer a instala\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o do empreendimento; isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os servi\u00e7os tomados de Constru\u00e7\u00e3o Civil, relativos aos itens 07.02 e 07.05 da lista de servi\u00e7os da Lei Complementar 116\/03, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, relativamente \u00e0s obras de instala\u00e7\u00e3o ou expans\u00e3o do empreendimento; isen\u00e7\u00e3o das taxas e emolumentos devidos pela aprova\u00e7\u00e3o de projetos de Constru\u00e7\u00e3o Civil referentes \u00e0 instala\u00e7\u00e3o ou expans\u00e3o do empreendimento; isen\u00e7\u00e3o da taxa de licen\u00e7a para a localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do estabelecimento e redu\u00e7\u00e3o de 2% da al\u00edquota do ISSQN. Para os demais setores, haver\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 52% no valor cobrado na Taxa de Licen\u00e7a para as atividades empresariais no munic\u00edpio, tendo casos de at\u00e9 97% de redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Com essa preocupa\u00e7\u00e3o do nosso prefeito Camargo, o primeiro passo foi dado, trazendo esse estudo da FGV, de desenvolvimento estrat\u00e9gico, realizado nessa gest\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, mesmo na pandemia, em 2021, o or\u00e7amento era de R$ 279 milh\u00f5es. Com um trabalho \u00e1rduo, ao longo de todo esse tempo, munic\u00edpio deve alcan\u00e7ar agora R$ 530 mi em 2023 e, para 2024, estamos projetando R$ 606 milh\u00f5es. A gest\u00e3o do Dr Camargo mais que do que dobrou o or\u00e7amento e isso permitiu grandes avan\u00e7os, n\u00e3o s\u00f3 no Emprego e Renda, que \u00e9 o foco hoje aqui, mas principalmente nas \u00e1reas da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade”, detalhou Caio Ara\u00fajo, secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as.
\n“Antigamente era uma dor de cabe\u00e7a para o empres\u00e1rio investir aqui. Agora, com a melhoria em infraestrutura e a desburocratiza\u00e7\u00e3o na abertura de empresas pela Sala do Empreendedor, que fica localizada na Prefeitura, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o com os v\u00e1rios cursos em parceria com Senai, Sebrae, entre outros parceiros, que a Prefeitura oferece, inclusive pela nossa pasta do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, conseguimos qualificar a pessoa certa para ocupar as vagas que as ind\u00fastrias daqui necessitam, assim como as que vir\u00e3o. Esse planejamento, aliado a grandes investimentos e sem toda aquela burocracia que existia, tem feito toda a diferen\u00e7a”, analisou o secret\u00e1rio Jos\u00e9 Carlos.
\nO prefeito, por sua vez, comentou que o projeto “Desenvolve Aruj\u00e1” j\u00e1 foi encaminhado para a C\u00e2mara, juntamente com o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, que, juntos, preveem uma s\u00e9rie de medidas para promover justi\u00e7a tribut\u00e1ria e com requisitos, inclusive o de contrata\u00e7\u00e3o de pelo menos 50% de m\u00e3o de obra local, que atribuem pontos \u00e0s empresas para que elas possam ser beneficiadas com o programa. A previs\u00e3o \u00e9 de que vire decreto e seja colocado em pr\u00e1tica at\u00e9 mar\u00e7o do ano que vem. “Na \u00e1rea da Sa\u00fade, apenas para citarmos um exemplo, com a inaugura\u00e7\u00e3o do novo Hospital Geral de Aruj\u00e1, ser\u00e3o gerados muitos empregos diretos e indiretos. Com isto, h\u00e1 a necessidade de atrairmos empresas do segmento, de fabrica\u00e7\u00e3o de equipamentos, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas ou de exames de imagens, entre outras. A Tecnologia, com os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e a abertura da Escola 4.0, o Turismo com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Turismo e a pr\u00f3pria Ind\u00fastria da Transforma\u00e7\u00e3o, que literalmente transforma mat\u00e9ria-prima em produtos, completam esse leque que dever\u00e1 ser melhor explorado, conforme o diagn\u00f3stico que temos em m\u00e3os”, comentou, citando ainda a revis\u00e3o do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento, que est\u00e3o bem formatados e que far\u00e3o parte do desenvolvimento ordenado de Aruj\u00e1.
\nDr Camargo pontuou ainda que n\u00e3o ser\u00e3o s\u00f3 as ind\u00fastrias ou novos empreendimentos que ser\u00e3o beneficiados. “Pequenas e m\u00e9dias empresas, as que j\u00e1 est\u00e3o instaladas na nossa cidade e ainda sentem, por vezes, os efeitos da pandemia, bem como as que ainda vir\u00e3o, ter\u00e3o taxas de licen\u00e7as mais atrativas e justas, que possibilitar\u00e3o com que o microempres\u00e1rio ou empreendedor, que queira abrir desde uma oficina de costura at\u00e9 uma grande ind\u00fastria sustent\u00e1vel, possam procurar nossa Sala do Empreendedor, logo na entrada da Prefeitura, para viabilizar o seu neg\u00f3cio e come\u00e7ar a gerar Emprego e Renda na nossa cidade. Enfim, estamos de bra\u00e7os abertos para receber novos investimentos. Aruj\u00e1 deixou de ser Cidade-Dormit\u00f3rio para ser uma Cidade Empreendedora!”, comemorou o prefeito.<\/p>\n
Confira alguns exemplos reais de empresas, ind\u00fastrias ou prestadoras de servi\u00e7os que ser\u00e3o beneficiadas com o “Desenvolve Aruj\u00e1”:<\/p>\n
Taxa de Licen\u00e7a anual<\/p>\n
Prestador de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Paga hoje = R$ 2,5 mil<\/p>\n
Se a sala for de at\u00e9 50m2, o valor ser\u00e1 de R$ 184,50.
\nAt\u00e9 100m2, o valor vai para R$ 266,50.<\/p>\n
* Exemplo baseia-se em caso individual, com taxa variando conforme o tipo de com\u00e9rcio\/prestador de servi\u00e7o\/empresa.<\/p>\n
Taxa de Licen\u00e7a anual<\/p>\n
Com\u00e9rcio de m\u00e9dio porte na cidade<\/p>\n
Paga hoje = R$ 853<\/p>\n
Pagar\u00e1 com o “Desenvolve Aruj\u00e1” = R$ 184,50.<\/p>\n
* Exemplo baseia-se em caso individual, com taxa variando conforme o tipo de com\u00e9rcio\/prestador de servi\u00e7o\/empresa.<\/p>\n
Taxa de Licen\u00e7a anual<\/p>\n
Grande ind\u00fastria da \u00e1rea de alimentos<\/p>\n
Paga hoje = R$ 345 mil<\/p>\n
Pagar\u00e1 com o “Desenvolve Aruj\u00e1” = R$ 11 mil<\/p>\n
* Exemplo baseia-se em caso individual, com taxa variando conforme o tipo de com\u00e9rcio\/prestador de servi\u00e7o\/empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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