Documentos garantem identifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos im\u00f3veis, legalizando 38 resid\u00eancias na Vila F\u00e1tima, 23 na Vila Barros, 14 no Jardim Bel\u00e9m e tr\u00eas na Nova Vila Rica<\/p>\n
A Prefeitura de Suzano oficializou nesta quarta-feira (18\/10) a entrega de 78 matr\u00edculas de unidades habitacionais em recep\u00e7\u00e3o no anfiteatro Orlando Digenova, no Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Francisco Carlos Moriconi. O prefeito Rodrigo Ashiuchi e o secret\u00e1rio municipal de Planejamento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Elvis Vieira, participaram da atividade que contemplou fam\u00edlias de 38 resid\u00eancias da Vila F\u00e1tima, 23 da Vila Barros, 14 do Jardim Bel\u00e9m e tr\u00eas da Nova Vila Rica.<\/p>\n
A atividade marca a titula\u00e7\u00e3o oficial das resid\u00eancias. Trata-se de um documento cedido pelo Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da cidade, que legaliza uma propriedade de modo a garantir o direito \u00e0 moradia. A matr\u00edcula individualizada possui informa\u00e7\u00f5es essenciais para a identifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do im\u00f3vel e, com isso, o titular passa a ter acesso ao mercado formal de cr\u00e9dito, se habilita a reformar a unidade, comercializ\u00e1-la ou a transferi-la para herdeiros, entre outras vantagens.<\/p>\n
O processo que envolve a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a legaliza\u00e7\u00e3o, incluindo a documenta\u00e7\u00e3o aprovada em cart\u00f3rio, \u00e9 fruto de uma parceria com o governo do Estado de S\u00e3o Paulo por meio do programa Cidade Legal e amparada pelo programa federal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), institu\u00eddo em Suzano pela lei complementar n\u00ba 337\/2019. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es populares tamb\u00e9m se articulam para a garantia do direito \u00e0 propriedade, especialmente quando as resid\u00eancias est\u00e3o localizadas no mesmo lote.<\/p>\n
Com a contribui\u00e7\u00e3o do programa Cidade Legal, a Prefeitura de Suzano j\u00e1 viabilizou a regulariza\u00e7\u00e3o de 857 lotes na Vila F\u00e1tima, 220 na Vila Barros, 160 no Jardim Bel\u00e9m e 18 na Vila Monte Sion. Por meio de organiza\u00e7\u00f5es populares, ainda foram regularizados 16 lotes na Nova Vila Rica e 29 na Vila S\u00f4nia Regina. A partir desse processo, j\u00e1 foram emitidas, sem contar as entregas desta quarta-feira, 772 matr\u00edculas de unidades habitacionais nessas localidades.<\/p>\n
Uma das contempladas no Orlando Digenova foi a moradora da Nova Vila Rica, Maria Ilda de Souza Alves, que recebeu a matr\u00edcula das m\u00e3os do prefeito e do secret\u00e1rio. \u201c\u00c9 um sonho de 25 anos que se realiza com esse documento. Tenho certeza que eu, meu marido e nossos tr\u00eas filhos teremos uma nova vida a partir de agora. Agradecemos a prefeitura pelas orienta\u00e7\u00f5es que nos foram passadas ao longo desse processo\u201d, disse a mun\u00edcipe.<\/p>\n
Vieira destacou a relev\u00e2ncia da entrega do documento para as fam\u00edlias contempladas e a participa\u00e7\u00e3o da prefeitura no processo. \u201cA administra\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 com os moradores em todas as etapas, incluindo os tr\u00e2mites exigidos pelos cart\u00f3rios, de maneira gratuita, para garantir mais dignidade a todas essas fam\u00edlias. Esse documento representa a titularidade dos im\u00f3veis, que efetiva o direito \u00e0 moradia\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Por sua vez, o prefeito agradeceu aos parceiros que t\u00eam proporcionado essas conquistas ao munic\u00edpio. \u201cAgrade\u00e7o ao apoio do governo do Estado de S\u00e3o Paulo, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp), o deputado Andr\u00e9 do Prado, ao secret\u00e1rio Elvis, ao diretor Miguel Reis e toda a equipe da pasta em todo esse processo. Todas as fam\u00edlias aqui presentes acreditaram no nosso trabalho e, por isso, a entrega das matr\u00edculas \u00e9 a prova de que tudo valeu a pena\u201d, finalizou Ashiuchi.<\/p>\n
Cr\u00e9dito das fotos: Mauricio Sordilli\/Secop Suzano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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