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<\/p>\nApesar da pandemia da covid-19, que causou impactos econ\u00f4micos e sociais no pa\u00eds e no mundo, o Brasil apresentou melhora em \u00edndices de pobreza na inf\u00e2ncia. No entanto, viu dobrar a taxa de analfabetismo em crian\u00e7as. Os dados constam do relat\u00f3rio Pobreza Multidimensional na Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia no Brasil, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (10) pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef).<\/p>\n
Para medir a pobreza multidimensional, o Unicef avalia o acesso de crian\u00e7as e adolescentes a seis direitos b\u00e1sicos: renda, educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, \u00e1gua, saneamento e moradia. Foram contabilizadas situa\u00e7\u00f5es de priva\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria, ou seja, quando h\u00e1 dificuldades de exercer os direitos; e extrema, quando n\u00e3o h\u00e1 o acesso. O relat\u00f3rio se baseia na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
\u201cA gente parte do princ\u00edpio de que os direitos das crian\u00e7as s\u00e3o priorit\u00e1rios e todos s\u00e3o igualmente importantes\u201d, explica Santiago Varella, especialista em pol\u00edticas sociais do Unicef.<\/p>\n
A pesquisa mostra que o Brasil conseguiu reduzir o percentual de pessoas at\u00e9 17 anos de idade com alguma priva\u00e7\u00e3o. Em 2016, a propor\u00e7\u00e3o era de 66,1%. Em 2019, \u00faltimo ano antes da pandemia, 62,9%. Em 2022, a taxa ficou em 60,3%. Esse percentual representa 31,9 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de um total de 52,8 milh\u00f5es no pa\u00eds. “Uma tend\u00eancia de queda que a gente acha muito lenta ainda\u201d, avalia Varella.<\/p>\n
“Olhar a pobreza multidimensional tendo a perspectiva temporal de 2022 \u00e9 muito relevante porque a gente come\u00e7a a entender o que est\u00e1 significando para a vida das crian\u00e7as e dos adolescentes a recupera\u00e7\u00e3o do per\u00edodo p\u00f3s-pandemia”, disse.<\/p>\n
Os n\u00fameros apresentados pelo Unicef apontam um padr\u00e3o de disparidades regionais e raciais. Em 2022, o Norte e o Nordeste figuravam com os piores \u00edndices de crian\u00e7as e adolescentes com alguma priva\u00e7\u00e3o. Nenhum estado ficava abaixo da marca de 70% (quanto maior o percentual, piores as condi\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 17 anos). Destaques negativos para o Par\u00e1, Amap\u00e1, Maranh\u00e3o e Piau\u00ed, todos acima de 90%.<\/p>\n
Na outra ponta, o Sul e o Sudeste apareciam com os melhores \u00edndices. Destaque para S\u00e3o Paulo, o melhor do pa\u00eds, com 35,7%. Fora dessas duas regi\u00f5es, o Distrito Federal apresentava bom resultado, com a segunda melhor taxa do pa\u00eds, 37,6%.<\/p>\n
Ao se observar a pobreza multidimensional pelo prisma da cor da popula\u00e7\u00e3o, 48,2% dos brancos apresentava alguma priva\u00e7\u00e3o, enquanto no grupo dos negros o \u00edndice era de 68,8%. Essa diferen\u00e7a de 20,6 pontos percentuais (p.p) era de 22,1 p.p em 2019. \u201cEssa diferen\u00e7a \u00e9 uma quest\u00e3o persistente e com uma tend\u00eancia de diminui\u00e7\u00e3o lenta\u201d, lamenta Varella.<\/p>\n
O panorama de jovens de 4 a 17 anos de idade com acesso \u00e0 escola na idade correta segue, desde 2016, uma trajet\u00f3ria crescente. Em 2022, 93,8% deles estavam na s\u00e9rie adequada, 3,4% tinham uma priva\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria e 2,9%, priva\u00e7\u00e3o extrema. De acordo com o relat\u00f3rio, \u201cos dados da priva\u00e7\u00e3o relativa a estar na escola na idade certa podem ser resultado da aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica na pandemia\u201d. Para o Unicef, isso demanda \u201cabordagens mais cautelosas e contextualizadas ao interpretar dados educacionais em tempos de crise\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o, o estudo do Unicef acende um sinal de alerta. H\u00e1 uma grande piora no analfabetismo. A propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de 7 anos de idade que n\u00e3o sabem ler nem escrever saltou de 20% para 40% de 2019 para 2022. Situa\u00e7\u00e3o similar \u00e0 de crian\u00e7as de 8 anos de idade. De uma taxa de 8,5%, em 2019, houve eleva\u00e7\u00e3o para 20,8%, em 2022. Para as crian\u00e7as de 9 anos de idade, a propor\u00e7\u00e3o cresceu de 4,4% para 9,5%, de 2019 para 2022.<\/p>\n
Santiago Varella liga esses dados diretamente ao fechamento das escolas durante a pandemia. \u201cEssas crian\u00e7as estavam no processo mais sens\u00edvel, talvez, da vida educacional, que \u00e9 a alfabetiza\u00e7\u00e3o. Essa piora reflete a dificuldade e o car\u00e1ter lento que a recupera\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 aprendizagem demanda\u201d, avalia. “\u00c9 preciso um esfor\u00e7o concentrado para que esse passivo da pandemia n\u00e3o se prolongue”, defende.<\/p>\n
Novamente, a discrep\u00e2ncia entre negros e brancos se mostra presente. O percentual de crian\u00e7as brancas de 7 a 10 anos de idade consideradas analfabetas era de 6,3% em 2019 e 15,1% em 2022. J\u00e1 entre as negras, 10,6% e 21,8%, respectivamente.<\/p>\n
Outro indicador que apresentou piora foi o provimento da alimenta\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as e adolescente. Em 2019, 19% desse grupo tinha renda familiar abaixo do necess\u00e1rio para uma alimenta\u00e7\u00e3o apropriada. Em 2022, o \u00edndice estava em 20%.<\/p>\n
De acordo com o estudo, esse fen\u00f4meno foi atribu\u00eddo \u201cprincipalmente ao aumento acentuado no pre\u00e7o dos alimentos, demonstrando que a infla\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea afetou mais severamente as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d.<\/p>\n
Ainda sobre renda, o Unicef fez uma an\u00e1lise sobre o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes vivendo abaixo de um n\u00edvel m\u00ednimo de recursos para satisfazer suas necessidades. Esse patamar \u00e9 de R$ 541 mensais por pessoa em \u00e1reas urbanas e R$ 386 em \u00e1reas rurais – valores referentes a 2022.<\/p>\n
Em 2019, essa priva\u00e7\u00e3o afetava cerca de 40% das pessoas de at\u00e9 17 anos de idade. Em 2022, caiu para 36%, \u201cem parte por conta das pol\u00edticas de aux\u00edlio emergencial\u201d.<\/p>\n
Varella aponta um otimismo para os anos seguintes a 2022. “Para depois de 2022, a gente v\u00ea ainda outras melhoras, como amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda, sobretudo o Bolsa Fam\u00edlia com foco na primeira inf\u00e2ncia”.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 moradia, o Unicef identificou que o percentual de crian\u00e7as e adolescentes com algum tipo de priva\u00e7\u00e3o diminuiu de 10,9% para 9,4% entre 2019 e 2022. As priva\u00e7\u00f5es s\u00e3o excesso de moradores no lar e condi\u00e7\u00f5es inadequadas da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao saneamento b\u00e1sico, 37% das pessoas de at\u00e9 17 anos de idade n\u00e3o tinham garantido o acesso adequado a banheiros e rede de esgoto, isso representa 17,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes submetidos a condi\u00e7\u00f5es, por exemplo, com fossas sendo utilizadas como se fossem banheiros. O saneamento \u00e9 a previs\u00e3o que mais afeta essa popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, 5,4% n\u00e3o tinham \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n
Um direito que apresentou melhora significativa foi o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Dos jovens de 9 a 17 anos de idade, 6,1% tinham alguma priva\u00e7\u00e3o ao contato com internet e televis\u00e3o. Em 2019, eram 14%.<\/p>\n