Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica divulgou novos dados nesta semana e alegou que estupros aumentaram pela motiva\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas em fazer den\u00fancia; promotora de Justi\u00e7a diz que faltam pol\u00edticas p\u00fablicas que combatam o crime contra mulheres<\/p>\n
Dados divulgados pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) bandeirante, nesta semana, revelam alta de 13,7% de estupros e de 19,3% de feminic\u00eddios no estado de S\u00e3o Paulo, de janeiro a agosto deste ano em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022. Em agosto de 2023, foram 1.306 estupros ante 1.189 do ano passado – um aumento de 10,7%. J\u00e1 o feminic\u00eddio soma 19 casos em agosto de 2023 contra 16 em 2022, resultando uma alta de 18,7%. Os n\u00fameros preocupam o Instituto Brasileiro de Aten\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Integral a V\u00edtimas (Pr\u00f3-V\u00edtima).<\/p>\n
A Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica admite que o estupro \u00e9 o crime com maior \u00edndice de subnotifica\u00e7\u00e3o, ou seja, os n\u00fameros, segundo a pasta, s\u00e3o maiores do que sinalizam os dados oficiais. Contudo, alega que os casos aumentaram de 2022 para 2023 porque \u201cagora, as v\u00edtimas t\u00eam mais confian\u00e7a para procurar a Pol\u00edcia e denunciar\u201d. O Pr\u00f3-V\u00edtima discorda da tese:<\/p>\n
\u201cTrata-se de uma vis\u00e3o que permite concluir que os crimes existem por causa das v\u00edtimas, que levam o problema para o Estado resolver. Deve ser o contr\u00e1rio: o Estado e a sociedade \u00e9 que devem oferecer pol\u00edticas p\u00fablicas e sociais que evitem que os crimes ocorram. Sem crimes, sem registros\u201d, critica a presidente do Pr\u00f3-V\u00edtima, Celeste Leite dos Santos.<\/p>\n
No acumulado de 2023, de janeiro a agosto, foram 9.554 estupros no estado, contra 8.401 de 2022 – eleva\u00e7\u00e3o de 13,7%. Para Celeste, os n\u00fameros s\u00e3o altos e est\u00e3o aumentando porque crimes continuam sendo praticados, ou seja, falta, em sua vis\u00e3o, a\u00e7\u00e3o preventiva e san\u00e7\u00f5es mais rigorosas que desmotivem os agressores:<\/p>\n
\u201cSomente em agosto deste ano, com 1.306 registros, chegamos a 42 v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual por dia em S\u00e3o Paulo – s\u00e3o dois estupros por hora, um a cada meia hora. Esta \u00e9 a realidade. Mais do que estat\u00edsticas, estamos falando de pessoas que carregar\u00e3o as marcas da viol\u00eancia sofrida para sempre\u201d, defende a promotora.<\/p>\n
Feminic\u00eddios
\nTamb\u00e9m de janeiro a agosto do ano passado, 119 mulheres foram assassinadas em raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, ou seja, por serem do sexo feminino, o que tipifica o crime de feminic\u00eddio. Em 2023, no mesmo per\u00edodo, foram 142 v\u00edtimas, uma alta de 19,3%:<\/p>\n
\u201cO feminic\u00eddio \u00e9 a viol\u00eancia m\u00e1xima praticada contra a dignidade da mulher. \u00c9 um crime de \u00f3dio que provoca sequelas permanentes em toda a fam\u00edlia da v\u00edtima. Deixa \u00f3rf\u00e3os crian\u00e7as e adolescentes, e impacta m\u00e3es, pais e irm\u00e3os das v\u00edtimas – muitas vezes, vulner\u00e1veis e carecedores de pol\u00edticas p\u00fablicas de aten\u00e7\u00e3o e de cuidados\u201d, analisa Celeste, que aponta para a falta, no Brasil, de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas exclusivamente \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
Estatuto da V\u00edtima
\nA jurista lembra que est\u00e1 em tr\u00e2mite, na C\u00e2mara dos Deputados, com pedido de regime de urg\u00eancia, o projeto de lei 3.890\/2020, que cria o Estatuto da V\u00edtima. A mat\u00e9ria tem como relator o deputado federal Rui Falc\u00e3o (PT-SP):<\/p>\n
\u201cO Pr\u00f3-V\u00edtima nasceu da necessidade de respostas \u00e0 falta de atua\u00e7\u00e3o do Estado e da sociedade para atenderem e protegerem este p\u00fablico, al\u00e9m de lutarem por seus direitos e suas necessidades\u201d, acrescenta Celeste, que tem pautado iniciativas do Instituto no sentido de apressar a vota\u00e7\u00e3o do Estatuto da V\u00edtima no Pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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