Com a tramita\u00e7\u00e3o digital, tempo de espera deve ser de, no m\u00e1ximo, 15 dias<\/p>\n
O novo sistema de aprova\u00e7\u00e3o de processos das secretarias de Planejamento e de Meio Ambiente entra em opera\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima segunda-feira (2). O objetivo \u00e9 extinguir os processos em papel e agilizar a tramita\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise e resposta para, no m\u00e1ximo, 15 dias.<\/p>\n
Por meio do novo sistema \u00e9 poss\u00edvel solicitar autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para terraplenagem, licenciamento, manifesto ambiental, supress\u00e3o ou poda de \u00e1rvores, alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o ou demoli\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o r\u00e1dio base, certid\u00e3o de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, desdobro, remembramento ou desmembramento de lote, al\u00e9m do Habite-se.<\/p>\n
“Com a digitaliza\u00e7\u00e3o de todos os tipos de processo, vamos tirar os pap\u00e9is de circula\u00e7\u00e3o, garantindo sustentabilidade \u00e0 prefeitura e economia de insumos como pastas e tintas, por exemplo”, destacou a secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Saneamento, Yasmim Zampieri.<\/p>\n
O acesso deve ser feito pelo site itaquaquecetuba.aprova.com.br fazendo o cadastro e depois \u00e9 s\u00f3 acompanhar pelo login. Os processos abertos fisicamente ser\u00e3o mantidos, mas n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel abrir novos a partir do dia 2. O sistema tamb\u00e9m aceita que novas solicita\u00e7\u00f5es de projetos entregues fisicamente sejam abertas pela plataforma mencionando o n\u00famero do projeto f\u00edsico.<\/p>\n
“O acesso deve ser feito pelo propriet\u00e1rio e profissional, assim o dono do neg\u00f3cio ter\u00e1 ci\u00eancia daquilo que est\u00e1 acontecendo e, caso haja a necessidade de obter mais prazo, solicitar no pr\u00f3prio sistema”, explicou o secret\u00e1rio de Planejamento, Alexandre Feij\u00f3 durante a apresenta\u00e7\u00e3o e treinamento que ocorreram nesta semana.<\/p>\n
Com a praticidade do formul\u00e1rio, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o salvas automaticamente por 15 dias. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, caso o profissional n\u00e3o fa\u00e7a o acompanhamento pelo sistema, o processo \u00e9 encerrado e um novo deve ser aberto, incluindo o pagamento de taxas.<\/p>\n
“Se o processo der certo, o alvar\u00e1 sai dentro de 10 dias. Antes demorava de 20 a 25 dias. Tamb\u00e9m h\u00e1 suporte, em hor\u00e1rio comercial, por meio do chat online. \u00c9 uma grande conquista para\u00a0a prefeitura e para a cidade”, acrescentou o prefeito Eduardo Boigues.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas na Secretaria de Planejamento, localizada na rua Vereador Jos\u00e9 Barbosa de Ara\u00fajo, 260 \u2013 1\u00ba Andar \u2013 Vila Virg\u00ednia, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.<\/p>\n
Fotos: Dayane Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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