O Procon Guarulhos fiscalizou mais de 30 lojas nos shoppings Internacional, Parque Maia e Bonsucesso nesta semana, que antecede o Dia dos Pais, com o objetivo de garantir o respeito aos consumidores que buscam uma compra tranquila na data comemorativa. Durante a opera\u00e7\u00e3o as equipes encontraram diversas irregularidades em diferentes estabelecimentos, que foram orientados, e multaram dois com\u00e9rcios.<\/p>\n
A irregularidade mais comum encontrada na opera\u00e7\u00e3o foi a aus\u00eancia de pre\u00e7o nas vitrines, o que impossibilita ao consumidor identificar a informa\u00e7\u00e3o adequada e clara sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os, com especifica\u00e7\u00e3o correta de quantidade, caracter\u00edsticas, composi\u00e7\u00e3o e qualidade. A falta dessa informa\u00e7\u00e3o contraria o artigo 6\u00ba, III, da lei 8.078\/1990 (C\u00f3digo de Defesa do Consumidor), e tamb\u00e9m \u00e9 considerada crime pelo artigo 66, com pena de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano, al\u00e9m de multa.<\/p>\n
Essa irregularidade foi observada nas vitrines das lojas de grife Tommy Hilfiger e Lacoste do Parque Shopping Maia. Os representantes foram orientados a regularizar imediatamente a situa\u00e7\u00e3o. Foi lavrado um auto de constata\u00e7\u00e3o \u00e0 Lacoste, uma vez que toda a loja estava sem pre\u00e7os nos produtos para a remarca\u00e7\u00e3o dos mesmos, de acordo com a gerente. No entanto, a pr\u00e1tica deve ser feita de portas fechadas, com exposi\u00e7\u00e3o das mercadorias apenas quando os valores estiverem vis\u00edveis, conforme a lei consumerista.<\/p>\n
O mesmo problema foi observado na Magazine Luiza do Internacional Shopping, que foi autuada pela divulga\u00e7\u00e3o da op\u00e7\u00e3o de parcelamento irregular, sem condi\u00e7\u00f5es como n\u00famero e valor das presta\u00e7\u00f5es, taxa de juros e demais acr\u00e9scimos ou encargos, al\u00e9m do valor total a ser pago com o financiamento. A empresa foi autuada.<\/p>\n
Al\u00e9m da falta de pre\u00e7os, o Procon Guarulhos tamb\u00e9m deparou com produtos comest\u00edveis vencidos nas Lojas Mel do Shopping Bonsucesso, pr\u00e1tica considerada infra\u00e7\u00e3o grave e crime previsto no artigo 7\u00ba, inciso IX, da lei 8.137\/90, pois reflete na sa\u00fade do consumidor. Os agentes lavraram um auto de constata\u00e7\u00e3o e a empresa ser\u00e1 autuada.<\/p>\n
Compre com seguran\u00e7a<\/p>\n
O Procon Guarulhos compartilha algumas dicas para que os consumidores garantam seus direitos no momento da compra do Dia dos Pais. A pesquisa \u00e9 uma delas. De acordo com os fiscais, caso o comprador j\u00e1 saiba o que ir\u00e1 adquirir, \u00e9 importante consultar os valores em diferentes lojas e plataformas, uma vez que pode haver varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do mesmo produto. Al\u00e9m disso, deve-se desconfiar de ofertas chamativas com valores apelativos, pois podem ser fraudes.<\/p>\n
Certificar-se da pol\u00edtica de troca da loja \u00e9 outro ponto primordial para evitar problemas. Em lojas f\u00edsicas, n\u00e3o existe a obrigatoriedade da troca por motivo de cor, tamanho ou gosto, portanto questionar antes de fechar a compra \u00e9 sempre importante. No entanto, quando a venda \u00e9 realizada pela internet, o consumidor possui o direito de arrependimento e pode devolver o produto no prazo de sete dias contados a partir do recebimento (artigo 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor).<\/p>\n
Por \u00faltimo, o pagamento com funcionalidades virtuais, como pix, tamb\u00e9m deve cumprir alguns passos. Caso a compra seja online, o c\u00f3digo deve ser fornecido no mesmo site da loja. Seja virtual ou presencialmente, atente-se bem ao QR Code e a todos os dados da transfer\u00eancia antes de realizar o pagamento para garantir que ser\u00e1 o estabelecimento correto a receber o dinheiro. O mesmo vale para compras no boleto: se desconfiar, n\u00e3o pague.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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