Advogada Patr\u00edcia Braga aborda a trajet\u00f3ria da mulher que se tornou s\u00edmbolo do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no Pa\u00eds<\/p>\n
O curso de Promotoras Legais Populares (PLPs), promovido em Suzano pelo Servi\u00e7o de A\u00e7\u00e3o Social e Projetos Especiais (Saspe), d\u00e1 in\u00edcio ao segundo semestre de atividades com uma aula especialmente voltada \u00e0 hist\u00f3ria de Maria da Penha Maia Fernandes, que d\u00e1 nome \u00e0 Lei Federal n\u00ba 11.340\/2006. A aula on-line e gratuita integra a programa\u00e7\u00e3o da campanha \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d, sendo o m\u00eas que marca os 17 anos da promulga\u00e7\u00e3o da lei. Na exposi\u00e7\u00e3o, a advogada Patr\u00edcia Braga aborda a trajet\u00f3ria da mulher que se tornou s\u00edmbolo do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no Pa\u00eds. A aula, bem como todo o conte\u00fado do curso, est\u00e1 dispon\u00edvel no canal oficial da Prefeitura de Suzano no Youtube (bit.ly\/TVPrefeituradeSuzano).<\/p>\n
Nascida em 1\u00ba de fevereiro de 1945 na cidade de Fortaleza (CE), a farmac\u00eautica Maria da Penha Maia Fernandes se tornou um expoente do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no Brasil por sua trajet\u00f3ria de luta e resist\u00eancia. Em 1983, depois de ficar parapl\u00e9gica em virtude da covardia praticada pelo agressor Marco Antonio Heredia Viveros, Maria da Penha decidiu lutar por justi\u00e7a em busca da condena\u00e7\u00e3o do ex-marido, fato que s\u00f3 veio a acontecer 19 anos depois, em 2002.<\/p>\n
O hist\u00f3rico e a coragem na defesa de seus direitos levaram ao reconhecimento da viol\u00eancia dom\u00e9stica como crime, com a cria\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 11.340\/2006, promulgada em 7 de agosto de 2006 e batizada como \u201cLei Maria da Penha\u201d em homenagem \u00e0 ativista que, posteriormente, criou o Instituto Maria da Penha, voltado \u00e0 defesa e prote\u00e7\u00e3o das mulheres brasileiras.<\/p>\n
Palestrante da semana, Patr\u00edcia Braga \u00e9 mestre em pol\u00edticas p\u00fablicas e j\u00e1 ocupou a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada (OAB Suzano), sendo membro do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres entre 2016 e 2018. Seu curr\u00edculo ainda registra diferentes passagens por cursos e forma\u00e7\u00f5es complementares sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica, direitos da fam\u00edlia, da crian\u00e7a e dos adolescentes, incluindo o tema investiga\u00e7\u00e3o de paternidade volunt\u00e1ria e for\u00e7ada.<\/p>\n
Para a coordenadora das PLPs, Sandra Lopes Nogueira, a presen\u00e7a de Patr\u00edcia ser\u00e1 muito importante para explicar a conscientiza\u00e7\u00e3o acerca da viol\u00eancia contra a mulher no Brasil. \u201cA Lei Maria da Penha \u00e9 uma das mais conhecidas e traz o tema para o debate p\u00fablico, fazendo a diferen\u00e7a para evitar casos lament\u00e1veis como o sofrido por essa mulher. A viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 grave e n\u00e3o pode ser normalizada, ela deve ser tratada com todo o rigor da Justi\u00e7a\u201d, explica.<\/p>\n
Por sua vez, a dirigente do Saspe, a primeira-dama Larissa Ashiuchi, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da campanha \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d. \u201cNosso objetivo em Suzano \u00e9 trabalhar a informa\u00e7\u00e3o e o empoderamento feminino como as principais ferramentas de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. Precisamos que nossas mulheres e meninas reconhe\u00e7am a viol\u00eancia nos pequenos atos e assim busquem evitar as viola\u00e7\u00f5es de direitos. Neste contexto, o curso de Promotoras Legais \u00e9 a porta para o conhecimento e para uma nova vida em que a mulher seja protagonista de sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria\u201d, pontuou.<\/p>\n
Cr\u00e9dito das fotos: Luana Bergamini\/Secop Suzano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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