A Prefeitura de Guarulhos publicou no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (25) o decreto 40.420, que reabre o Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio (PDV) dos servidores da administra\u00e7\u00e3o direta e do Instituto de Previd\u00eancia dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais (Ipref) regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) j\u00e1 aposentados at\u00e9 12 de novembro de 2019.<\/p>\n
A primeira fase do PDV, aberta em maio do ano passado, atraiu 1.466 servidores, enquanto que agora poder\u00e3o ser beneficiados outros 1.100, aqueles que, por algum motivo, n\u00e3o aderiram ao PDV anterior. Caso todos aceitem, o valor a ser recebido gira em torno de R$ 95 milh\u00f5es.<\/p>\n
O prazo de ades\u00e3o ao programa neste ano ter\u00e1 in\u00edcio em 1\u00ba de agosto e ser\u00e1 encerrado no dia 15 do mesmo m\u00eas. Ele poder\u00e1 ser prorrogado a crit\u00e9rio da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os servidores interessados em aderir ao PDV e que atenderem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es citadas dever\u00e3o preencher o termo de ades\u00e3o que est\u00e1 no anexo \u00fanico do decreto 40.420, que pode ser conferido no link https:\/\/www.guarulhos.sp.gov.br\/uploads\/pdf\/2065692991.pdf, p\u00e1gina 2. O termo dever\u00e1 ser dirigido inicialmente ao \u00f3rg\u00e3o no qual o servidor presta servi\u00e7o.<\/p>\n
A diferen\u00e7a desta edi\u00e7\u00e3o do PDV para o anterior \u00e9 que o trabalhador receber\u00e1 80% do valor de seu sal\u00e1rio-base por ano de efetivo exerc\u00edcio, contra 100% no benef\u00edcio oferecido em 2022. Os pagamentos aos aderentes ser\u00e3o liberados por ordem de idade, da maior para a menor.<\/p>\n
A ades\u00e3o ao PDV implica uma s\u00e9rie de benef\u00edcios aos servidores, como o recebimento imediato de um valor que eles demorariam anos para obter por meio dos sal\u00e1rios, o que inclui todos os direitos previstos na rescis\u00e3o trabalhista. Alguns funcion\u00e1rios trabalham h\u00e1 quatro d\u00e9cadas na Prefeitura, o que significa o recebimento de um valor substancial.<\/p>\n
Imagem: Sidnei Barros\/PMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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