T\u00edtulos foram entregues neste s\u00e1bado (08) a moradores do N\u00facleo S\u00e3o Bento e do N\u00facleo Jardim Josely, totalizando 764 im\u00f3veis regularizados na Cidade na atual gest\u00e3o, o que inclui 313 que tiveram legaliza\u00e7\u00e3o de posse<\/p>\n
O prefeito Luis Camargo, o Dr. Camargo, entregou, neste s\u00e1bado (08), 256 t\u00edtulos de legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria a fam\u00edlias de dois n\u00facleos urbanos de Aruj\u00e1. Foram beneficiados 217 moradores do N\u00facleo Jardim Josely e outros 39 do N\u00facleo S\u00e3o Bento. \u201cEstamos garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica aos cidad\u00e3os! Ser dono de um im\u00f3vel de fato, mas n\u00e3o de direito, \u00e9 um sofrimento que atinge milhares de fam\u00edlias nas \u00e1reas urbanas. \u00c9 gente que comprou e mora h\u00e1 d\u00e9cadas num im\u00f3vel, mas n\u00e3o pode comprovar que \u00e9 seu. Trabalhamos para resolver isso\u201d, pontuou o chefe do Executivo arujaense, ao lado da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Clau Camargo, em dois eventos marcados pela profunda emo\u00e7\u00e3o de contemplados. Ele informou que o trabalho prossegue para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de mais 1.030 moradias em seis pontos do Munic\u00edpio.<\/p>\n
Segundo o prefeito, os t\u00edtulos tornam os beneficiados leg\u00edtimos donos dos im\u00f3veis, acabando com o drama que, em muitos casos, persistia h\u00e1 mais de 50 anos, como ocorria no N\u00facleo S\u00e3o Bento, onde h\u00e1 integrantes da 4\u00aa gera\u00e7\u00e3o do ocupante original. Maria de Lourdes dos Santos \u00e9 a prova viva do relato. Ela e o filho Jos\u00e9 Ant\u00f4nio dos Santos, o Shin, receberam as matr\u00edculas dos im\u00f3veis onde vivem das m\u00e3os de Dr. Camargo.<\/p>\n
J\u00e1 no Jardim Josely, as propriedades, agora regularizadas, passaram cerca de 30 anos sem a devida documenta\u00e7\u00e3o. Uma das mais antigas moradoras, Eufrozina Ferreira de Carvalho, arrancou efusivos aplausos da plateia ao ser chamada para tomar posse da documenta\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel. As rea\u00e7\u00f5es dos contemplados ao receber as matr\u00edculas falaram por si. Na defini\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Rom\u00e3o, um \u201cdia de tanta alegria que se compara ao nascimento de um filho\u201d. Ele n\u00e3o exagerou. Com a legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, exemplificou o prefeito, as pessoas podem fazer planos para suas moradias. \u201cPodem ir at\u00e9 a loja comprar azulejo a credi\u00e1rio e tocar a obra com a certeza de que n\u00e3o ser\u00e3o despejadas amanh\u00e3. Podem dizer: esta parede \u00e9 minha! Ter um lugar para morar com seguran\u00e7a e dignidade \u00e9 o primeiro direito do ser humano. \u00c9 o direito dos direitos\u201d.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria resultam do compromisso da gest\u00e3o municipal de promover a regulariza\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei. A Prefeitura mant\u00e9m conv\u00eanio com o Governo do Estado para desenvolver o Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana – Cidade Legal, amparado na Lei Federal 13.465\/2017 e outras diretrizes.<\/p>\n
Com as novas entregas, o trabalho conjunto das Secretarias Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o j\u00e1 contemplou 451 fam\u00edlias arujaenses na atual gest\u00e3o. Desde 2021, foram 22 matr\u00edculas no N\u00facleo Penhinha, 86 no N\u00facleo Jardim Vit\u00f3ria, 83 no N\u00facleo Jardim Limoeiro e quatro no N\u00facleo Major Benjamin, al\u00e9m dos 256 t\u00edtulos entregues neste s\u00e1bado. Somados aos outros 313 im\u00f3veis que tiveram os t\u00edtulos de legitima\u00e7\u00e3o de posse emitidos nesta gest\u00e3o, numa a\u00e7\u00e3o concentrada da Prefeitura, o total chega a 764. S\u00e3o casos em que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria foi processada em anos anteriores, mas, por falta de documenta\u00e7\u00e3o na \u00e9poca ou de processos litigiosos em curso, as matr\u00edculas ficaram sem indica\u00e7\u00e3o dos titulares.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem auxiliado moradores que comprovam a situa\u00e7\u00e3o de posse dos im\u00f3veis a se tornarem legalmente donos. Ocorre o levantamento da cadeia sucess\u00f3ria da propriedade e, havendo provas suficientes de aquisi\u00e7\u00e3o, a titula\u00e7\u00e3o \u00e9 emitida. Mun\u00edcipes nestas condi\u00e7\u00f5es devem procurar o \u00f3rg\u00e3o, na R. Bas\u00edlio Alvarenga, 90, Vila Flora Regina. N\u00e3o h\u00e1 custos para os beneficiados.<\/p>\n
Autor de emendas ao Or\u00e7amento municipal para ajudar a viabilizar a legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o vereador Jo\u00e3o Luiz destacou que a entrega dos t\u00edtulos coroa um trabalho de f\u00f4lego que permitiu conhecer as hist\u00f3rias e as lutas de cada morador, tornando a regulariza\u00e7\u00e3o ainda mais importante. Dirigindo-se ao prefeito, disparou: \u201cO senhor usa o lema \u2018Cuidando das Pessoas\u2019. Definitivamente, isto \u00e9 cuidar das pessoas\u201d. Vivendo a inseguran\u00e7a jur\u00eddica desde 1997, no N\u00facleo S\u00e3o Bento, o morador Paulo Zeferino do Nascimento constatou que o prefeito honrou o compromisso que assumiu em 2015, quando fez uma reuni\u00e3o no local. \u201c\u00c9 o final feliz que a gente esperava\u201d.<\/p>\n
Mais melhorias
\nA entrega dos t\u00edtulos de legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do N\u00facleo Jardim Josely ocorreu na Quadra de Esportes do Bairro, que ganhou recente revitaliza\u00e7\u00e3o, com a ajuda de recursos financeiros de emenda ao Or\u00e7amento, de autoria do vereador Luiz Fernando. O prefeito antecipou outra boa not\u00edcia aos moradores. O espa\u00e7o receber\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o em LED ainda neste m\u00eas. As estruturas met\u00e1licas j\u00e1 foram instaladas para a consolida\u00e7\u00e3o da benfeitoria, viabilizada pela emenda or\u00e7ament\u00e1ria do vereador Paulinho Maiolino.<\/p>\n
Dr. Camargo informou que o programa municipal Sa\u00fade nos Bairros realizou mais de 1 mil atendimentos no Jardim Josely ao longo dos \u00faltimos 12 meses, garantindo acesso f\u00e1cil dos moradores a consultas m\u00e9dicas, assist\u00eancia de enfermagem e coleta para exames cl\u00ednicos. O prefeito tamb\u00e9m determinou, em p\u00fablico, ao secret\u00e1rio municipal de Governo, Rog\u00e9rio da Padaria, que o N\u00facleo S\u00e3o Bento seja inclu\u00eddo no cronograma da iniciativa, que percorre diferentes localidades de Aruj\u00e1. \u201cNossa filosofia \u00e9 cuidar da Cidade como um todo. O que fazemos no Centro, fazemos nos bairros\u201d, sentenciou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
T\u00edtulos foram entregues neste s\u00e1bado (08) a moradores do N\u00facleo S\u00e3o Bento e do N\u00facleo Jardim Josely, totalizando 764 im\u00f3veis regularizados na Cidade na atual gest\u00e3o, o que inclui 313 que tiveram legaliza\u00e7\u00e3o de posse O prefeito Luis Camargo, o Dr. Camargo, entregou, neste s\u00e1bado (08), 256 t\u00edtulos de legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria a fam\u00edlias de dois […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10724,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-10723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-aruja"],"yoast_head":"\n