Projeto de lei vai para aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal<\/p>\n
A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e em parceria com a C\u00e2mara Municipal, lan\u00e7ou o programa Lote Social Urbanizado, que tem por objetivo diminuir o d\u00e9ficit habitacional na cidade e fazer o reassentamento das popula\u00e7\u00f5es de baixa renda em \u00e1reas de risco ou impr\u00f3prias para habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que terrenos ociosos sejam divididos em lotes que ser\u00e3o sorteados e distribu\u00eddos por 99 anos como uma concess\u00e3o para que os benefici\u00e1rios possam, em sistema de mutir\u00e3o, construir sua casa. O projeto de lei ser\u00e1 encaminhado para aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n
“Com a emiss\u00e3o do auto de conclus\u00e3o de obra, os benefici\u00e1rios ser\u00e3o convocados para a assinatura do contrato de concess\u00e3o do direito real de uso, tendo assim sua moradia digna na cidade”, explicou o vereador David Neto, um dos idealizadores do projeto junto \u00e0 secret\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o, Angela Quirino.<\/p>\n
Para participar, os interessados ter\u00e3o de cumprir requisitos como ter renda familiar de um a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos ou estar inserido em programas de transfer\u00eancia de renda.\u00a0“Itaquaquecetuba alcan\u00e7ou um patamar elevado no desenvolvimento de pol\u00edtica habitacional. Fomos tomados pela vontade de transformar a vida das pessoas”, acrescentou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
“Antigamente, toda produ\u00e7\u00e3o habitacional subia os apartamentos, a constru\u00e7\u00e3o levava de um a dois anos, para depois fazer o sorteio. Sabe como vai ser o sorteio agora? Antes, para ningu\u00e9m ser enganado no final”, destacou o prefeito Eduardo Boigues durante o an\u00fancio feito com a participa\u00e7\u00e3o de 4 mil pessoas.<\/p>\n
Cons\u00f3rcio G-URB promove reuni\u00f5es sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/p>\n
Ainda nesta semana, duas reuni\u00f5es foram realizadas com o cons\u00f3rcio G-URB, na C\u00e2mara Municipal, para o andamento da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de 14 n\u00facleos, sendo eles: Jardim Gon\u00e7alves, Avenida IV Centen\u00e1rio , Ch\u00e1cara Paci\u00eancia, Vila Passalacqua, Rua Petr\u00f3polis, Vila S\u00e3o Roberto, Rua Uruguaiana, Carmo Lanzetta, Vila Gepina, Vila Monte Belo, Jardim Nossa Senhora d’Ajuda, Jardim Santa Helena, Vila Sarney e Vila Ferreira.<\/p>\n
A reuni\u00e3o teve como objetivo prestar contas e esclarecer as d\u00favidas de moradores dos n\u00facleos. “A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um dos programas que comp\u00f5em a pol\u00edtica habitacional da atual gest\u00e3o e estamos empenhados em levar qualidade de vida e seguran\u00e7a jur\u00eddica para a popula\u00e7\u00e3o”, finalizou a secret\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante o processo, t\u00e9cnicos das empresas contratadas v\u00e3o\u00a0percorrer os bairros, coletando informa\u00e7\u00f5es sobre as constru\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os de infraestrutura e saneamento. Para finalizar, cada morador receber\u00e1 o t\u00edtulo de propriedade do im\u00f3vel, permitindo que as constru\u00e7\u00f5es sejam regularizadas.<\/p>\n
Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o (Lote Social Urbanizado) e Dayane Oliveira (G-URB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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